Crédito: José Cruz/Agência Brasil"Sou feminista e me orgulho de ser mulher". Essas foram as primeiras palavras da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, ao assumir o cargo nesta quarta-feira (12).
As declarações da ministra foram feitas durante discurso de posse na presidência da Corte militar. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.
No discurso, Elisabeth Rocha afirmou que as mulheres brasileiras têm um “sonho de igualdade” e ressaltou que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo.
Para a presidente, apesar dos avanços conquistados pelas mulheres, é longo o caminho para a construção de um país livre de constrangimentos e asfixias sociais.
“Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório de convivência entre humanos”, afirmou.
Mulheres na Justiça
A presidente também defendeu maior presença de mulheres em cargos de comando do Judiciário brasileiro.
“Costumo dizer que se a Deusa Themis desvendasse os olhos, encontraria poucas de seu gênero na judicatura pátria. Entre calvas circunspectas, barbas esbranquiçadas, ternos e gravatas, veria ela, em algumas poucas togas, traços femininos”, ressaltou.
Inclusão
A presidente também defendeu a inclusão de grupos vulneráveis e a eliminação da violência.
“Em um contexto de legitimidade, sua concretização não pode ser considerada válida se alija e menoscaba a participação daqueles em situação concreta de vulnerabilidade díspar, como é o caso das mulheres, dos afrodescendentes, dos indígenas, da população LGBTQIAP+, dos hipossuficientes, dentre outros segmentos populacionais e de classe”, completou.
Lula
A nova presidente do STM também agradeceu ao presidente Lula pela nomeação, ocorrida em 2007, e disse que a magistratura “permanece esperançosa” na nomeação de mulheres para cargos no Judiciário. No sábado (8), Dia Internacional da Mulher, o presidente nomeou a advogada Verônica Sterman para o Tribunal.
“Gratidão que se estende ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que me indicou e nomeou no Dia Internacional da Mulher, em seu segundo mandato no ano de 2007”, concluiu.
Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participa da solenidade de posse da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha no cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Perfil
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.
Entre 2013 e 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
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