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Contrato Verde e Amarelo

Plenário pode votar hoje ajuda a estados e Contrato Verde e Amarelo

Também estão na pauta propostas relacionadas ao combate aos efeitos do coronavírus

08 Abr 2020 - 08h55Por Câmara dos Deputados
Plenário pode votar hoje ajuda a estados e Contrato Verde e Amarelo - Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão hoje, a partir das 14 horas, para análise de propostas de combate ao coronavírus. Também está na pauta a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) e a proposta que muda várias regras para ingresso e manutenção dos estados no Regime de Recuperação Fiscal, conhecida como Plano Mansueto (PLP 149/19).

Conheça o Plano Mansueto de ajuda a estados e municípios.

Os deputados poderão analisar requerimentos de urgência para três projetos de lei com medidas relacionadas à pandemia de Covid-19:

PL 873/20, do Senado, que amplia a lista de trabalhadores informais beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600;
PL 1409/20, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que prevê medidas imediatas para garantir a saúde e a preservação da vida dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública;
PL 1106/20, do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de tarifa social da conta de energia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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