Dourados – MS domingo, 05 de dezembro de 2021
Dourados
36º max
23º min
Brasil

Pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19 será analisada pelo Senado

24 Nov 2021 - 17h30Por Agência Senado
Pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19 será analisada pelo Senado - Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

Proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19 será analisada pelo Senado. O  PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator.

Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove que a causa da morte tenha sido covid-19. A família que atender aos critérios fará jus a pensão especial, que terá valor igual ao da aposentadoria da vítima e duração equivalente à expectativa de sobrevida nacional. Além disso, haverá pagamento ao familiar adulto que habitava no domicílio da vítima. A pensão será reajustada nas mesmas datas e índices dos benefícios da Previdência Social.

O benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e será válido para aqueles que perderam parentes durante a pandemia inteira, inclusive antes da vigência da lei. O regulamento disporá sobre o pagamento quando não houver familiar habitando no domicílio do aposentado quando este tiver sido vitimado pela doença.

A senadora frisa que muitos idosos com comorbidades vieram a óbito em decorrência da doença. “Sabemos que a covid-19 é mais perversa com os idosos e aqueles com comorbidades, e por isso tantos aposentados brasileiros — inclusive os que se aposentaram por invalidez — sucumbiram com a doença. Suas famílias precisam de proteção”, afirma Zenaide ao justificar a proposta.

Dê sua opinião
O Senado quer saber a opinião dos cidadãos sobre o PL 3.693/2021. No Portal e-Cidadania é possível se posicionar a favor ou contra cada uma das propostas em tramitação no Senado desde o início até a aprovação final.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda
Brasil

Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda

24/11/2021 14:00
Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda
Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência doméstica à polícia
Violência Doméstica

Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência doméstica à polícia

23/11/2021 14:00
Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência doméstica à polícia
Auxílio Brasil

Beneficiários do Auxílio Brasil precisarão cumprir calendário de vacinação

22/11/2021 08:19
INSS convoca beneficiários para revisão de auxílio por incapacidade temporária
previdência

INSS convoca beneficiários para revisão de auxílio por incapacidade temporária

21/11/2021 15:04
INSS convoca beneficiários para revisão de auxílio por incapacidade temporária
Douradense Maria Eduarda Giraldi representou o MS no Miss Brasil 2021
beleza

Douradense Maria Eduarda Giraldi representou o MS no Miss Brasil 2021

21/11/2021 08:20
Douradense Maria Eduarda Giraldi representou o MS no Miss Brasil 2021
Últimas Notícias