Dourados – MS terça, 19 de março de 2024
26º
TITULA BRASIL

Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa

17 Abr 2021 - 15h00Por Governo do Brasil
Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa - Crédito: Imagem: Incra Crédito: Imagem: Incra

Em todo o país, 605 prefeituras já pediram adesão ao Titula Brasil desde que o programa foi lançado, há dois meses. O estado de Mato Grosso é o campeão em solicitações: 67 municípios querem contribuir para agilizar o processo de regularização de terras da União e a entrega de títulos de propriedade a assentados. Em seguida, vem Bahia e Paraná, ambos com 61 interessados.

As parcerias são a base do Titula Brasil. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) faz acordos de cooperação técnica com as prefeituras para instalar os chamados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). As administrações locais montam a estrutura e selecionam os profissionais que trabalharão no projeto. O Incra capacita todos, coordena as ações e avalia os resultados.

A titulação ocorrerá em terras nas quais há centenas de famílias morando e produzindo há anos, ou mesmo décadas, sem qualquer documento que comprove essa condição. Quem for beneficiado terá, enfim, segurança jurídica e a chance de acessar políticas públicas específicas, como financiamentos voltados a expandir a produção.

Fase inicial
A adesão feita pelas prefeituras é o passo inicial. Os gestores municipais dispostos a participar devem preencher o formulário de adesão. 

A superintendência do Incra no estado analisa se existem áreas públicas federais a serem regularizadas ou assentamentos nos municípios inscritos. Caso haja, é feito contato com os prefeitos para definição de um plano de trabalho. Depois de tudo acertado, vem a assinatura do acordo de cooperação técnica, que não envolve recursos financeiros.

A partir daí, compete às prefeituras criar os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária e indicar servidores ou colaboradores. O treinamento das equipes fica por conta do Incra. Depois dos cursos, feitos virtualmente, nos próprios sistemas da autarquia, as atividades já podem começar a ser colocadas em prática.

As prefeituras podem receber informações e orientações pelo telefone (61) 3411-7138 ou por meio do e-mail [email protected].

Deixe seu Comentário

Leia Também

Chefe humanitário da ONU defende "mudança radical" na assistência em crises
Ajuda humanitária

Chefe humanitário da ONU defende "mudança radical" na assistência em crises

18/03/2024 22:45
Chefe humanitário da ONU defende "mudança radical" na assistência em crises
Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul
Justiça

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

18/03/2024 22:30
Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul
Fim do verão terá fortes chuvas em diversas regiões do país
Clima

Fim do verão terá fortes chuvas em diversas regiões do país

18/03/2024 22:00
Fim do verão terá fortes chuvas em diversas regiões do país
Dono dos dias, JESUS OFERTAS
Poesia de Amor

Dono dos dias, JESUS OFERTAS

18/03/2024 13:00
Dono dos dias, JESUS OFERTAS
Cniups: ferramenta para inspeções no meio aberto do socioeducativo já está disponível
CNJ

Cniups: ferramenta para inspeções no meio aberto do socioeducativo já está disponível

17/03/2024 16:30
Cniups: ferramenta para inspeções no meio aberto do socioeducativo já está disponível
Últimas Notícias