Marcello Casal JrAgência Brasil - Crédito: Marcello Casal JrAgência BrasilPortaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (24) retira do cálculo que define o valor da renda per capita (por habitante) familiar benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência.
Segundo a medida, os benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100) ou os de prestação continuada concedidos a idosos com idade acima dos 65 anos ou a pessoas com deficiência não deverão mais compor o cálculo que define qual é o valor da renda per capita de uma família.
A renda per capita familiar é utilizada como referência para a inclusão ou não de uma pessoa em programas sociais do governo federal, como é o caso do auxílio emergencial, do Bolsa Família e de programas sociais - entre eles, os voltados à habitação.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Turismo
São Paulo e Rio de Janeiro estão entre destinos mais buscados para viagens de fim de ano
29/11/2023 17:30
CNT
Pesquisa mostra que 67% das rodovias brasileiras têm problema
29/11/2023 16:15Brasil
Comissão promove debate sobre uso de arroz enriquecido no combate à "fome oculta"
29/11/2023 15:45
Justiça
Em decisão inédita, júri federal condena acusado de matar indígena
29/11/2023 14:15
Justiça
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
29/11/2023 11:30