As 64 famílias da Pyelito Kue (foto) estão sem receber alimentos desde o começo do mês - Crédito: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO DO SULEm Iguatemi, 64 famílias indígenas estão sem receber cestas básicas da Funai (Fundanão Nacional do Indio) e passando por dificuldades. A informação é do líder Solano Lopes, de 51 anos da terra indígena Pyelito Kue, ao BBC News Brasil. A comunidade está localizada na fronteira do Brasil com o Paraguai.
"Para a gente ter alimentação, a gente tem que plantar alguma coisa (...). As nossas áreas são 97 hectares. É muito pequeno (...). Eles [os indígenas] reclamam comigo que a área é muito pequena". disse. O grupo vive na área "tekohá [o termo em guarani significa aldeia, território]. Só que falta expandir", disse Solano ao BBCNews.
Segundo ele, a origem das dificuldades que a comunidade está enfrentando fica bem longe dali, em Brasília. Desde o final do ano passado a Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu que não atenderá mais comunidades indígenas que não vivam em áreas completamente demarcadas. Nesse caso, a comunidade de Solano não conta mais com servidores da Funai que acompanhem o caminhão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) até a área para fazer a distribuição, sem este apoio a empresa pública parou de distribuir as cestas.
Os indigenistas tem o papel de guiar os camihnoneiros, intermediar o contato com os indígenas (pois em alguns acamapmentos eles não falam português) e fazer o registro da quantidade de cestas entregues. Sem o apoio da Funai, os produtos pararam de chegar. Em nota à BBC News Brasil, a Funai disse que não é sua obrigação ajudar nesta entrega: há decisão da Justiça (do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF-3, de agosto de 2018) que obriga o Governo de Mato Grosso do Sul entregar as cestas, porém a Funai não está inclusa neste despacho.
"A Funai informa que há uma decisão judicial determinando que a entrega de cestas básicas seja realizada pelo governo de Mato Grosso do Sul e pela União, entretanto a Fundação não faz parte da ação", diz a nota."Há que se esclarecer que não existe relação entre a distribuição de cestas básicas e Terras Indígenas não homologadas em Mato Grosso do Sul. O fornecimento de alimentação pela União a aldeias daquele estado permanece regular", disse o órgão.
A Funai argumentou internamente, em documentos aos quais a BBC News Brasil teve acesso, que não pode incentivar a permanência de indígenas nas áreas ocupadas: essa ajuda poderia gerar processos contra a União por parte dos fazendeiros alvos da ação dos índios, gerando danos aos cofres públicos.
De acordo com a decisão mencionada pela Funai, a entrega de alimentos em comunidades não demarcadas, ficaria sob a responsabilidade da União, as entregas feitas às comunidades já estabelecidas seriam de competência do governo de Mato Grosso do Sul - entregas do governo federal continuam normais.
Para procuradores da República que acompanham o caso, ouvidos pela BBC News Brasil, o verdadeiro objetivo seria forçar a saída dos indígenas de áreas em disputa.
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