Dourados – MS sexta, 29 de maio de 2020
Dourados
26º max
11º min
JBS (Fazer o bem)
Brasil

Governo interdita 47 barragens por falta de declaração de estabilidade

Decisão foi tomada após fim do prazo para entrega de documentação

03 Abr 2020 - 14h00Por Agência Brasil

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que interditou 47 barragens por falta da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). A medida foi tomada após o encerramento, no último dia 31 de março, do prazo para entrega da documentação sobre a estabilidade das estruturas. 

De acordo com a ANM, as barragens de mineração que não atestaram a segurança ou não enviaram a DCE ficaram automaticamente proibidas de receber novos aportes de rejeitos ou sedimentos desde o início de abril.

A agência explicou que, das 431 barragens de mineração atualmente inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 384 enviaram a documentação atestando a estabilidade.

Das barragens restantes, 31 entregaram declaração não atestando a estabilidade das estruturas e 16 não enviaram a DCE.

Para a ANM, a ausência da documentação indica que as barragens não têm a estabilidade da estrutura atestada.

"Estas últimas também são automaticamente multadas por não entregarem o documento", informou a ANM.

A maior parte das estruturas interditadas fica em Minas Gerais (37). Em seguida, figuram Mato Grosso, com quatro barragens interditadas; Paraná e São Paulo, com  duas cada; e Amapá e Rio Grande do Sul, com uma cada.

A agência disse, também,. que decidiu manter a data de entrega da documentação mesmo com a atual situação de pandemia do novo coronavírus (covid-19), devido a "atividade ser essencial e a declaração ser de suma importância para manter a segurança e tranquilidade de todos."

Deixe seu Comentário

Leia Também

Covid-19

Brasil registra 177.604 pessoas curadas do coronavírus

há 13 minutos atrás
Senadores querem entrada do Brasil em grupo da OMS que busca vacina contra covid-19
Covid-19

Senadores querem entrada do Brasil em grupo da OMS que busca vacina contra covid-19

28/05/2020 19:00
Senadores querem entrada do Brasil em grupo da OMS que busca vacina contra covid-19
Maia defende retomada do caminho do diálogo e do respeito institucional
Brasil

Maia defende retomada do caminho do diálogo e do respeito institucional

28/05/2020 17:49
Maia defende retomada do caminho do diálogo e do respeito institucional
Brasil

Clubes e Confederação cancelam Brasileiro Masculino de Rugby XV

28/05/2020 16:10
Adoção de animais domésticos é opção em meio ao isolamento social
Adoção de Pets

Adoção de animais domésticos é opção em meio ao isolamento social

28/05/2020 15:31
Adoção de animais domésticos é opção em meio ao isolamento social
Últimas Notícias