Dourados – MS quinta, 01 de outubro de 2020
Dourados
41º max
24º min
Brasil

Governo certifica pontos de parada e descanso em rodovias

06 Ago 2020 - 12h01Por Agência Brasil

O Ministério da Infraestrutura certificou nove locais como pontos de parada e descanso para motoristas de transporte de cargas e passageiros nas rodovias brasileiras. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

Foram certificados os estabelecimentos que cumpriram integralmente os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto estabelecidos por atos normativos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia[. A certificação tem validade por quatro anos e pode ser renovada sucessivamente.

Também foram certificados de forma provisória os locais que, no momento de vistoria, não estavam adequados quanto à disponibilidade de água quente no chuveiro, suporte para sabonete e toalhas e sinalizações indicativas. Nesse caso, a certificação vale por um ano e não pode ser prorrogada.

Em fevereiro deste ano, o governo definiu os atos a serem adotados pelas empresas para o reconhecimento e a certificação  dos pontos de parada e descanso. Os formulários de requerimento estão disponíveis no site do Ministério da Infraestrutura.

Em março, o governo já havia certificado 12 pontos de parada e descanso. Todos eles, incluindo os certificados nesta quinta-feira, são postos de combustíveis e estão localizados nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

De acordo com a lei que trata da profissão de motorista (Lei nº 13.103/2015), o condutor é obrigado, dentro de 24 horas, a ter no mínimo de 11 horas de descanso, que podem ser fracionadas. O primeiro período, entretanto, deve ser de no mínimo 8 horas ininterruptas de descanso.

É proibido ao motorista profissional dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Enem: estudantes têm até hoje para inserir foto no cadastro
Educação

Enem: estudantes têm até hoje para inserir foto no cadastro

01/10/2020 13:01
Enem: estudantes têm até hoje para inserir foto no cadastro
Caixa libera o auxílio emergencial para nascidos em abril
Auxílio Emergencial

Caixa libera o auxílio emergencial para nascidos em abril

01/10/2020 11:32
Caixa libera o auxílio emergencial para nascidos em abril
Bolsonaro diz que novo marco da biodiversidade deve considerar crise
Brasil

Bolsonaro diz que novo marco da biodiversidade deve considerar crise

30/09/2020 16:37
Bolsonaro diz que novo marco da biodiversidade deve considerar crise
Termina às 23h59 o prazo para inscrições no ProUni
Educação

Termina às 23h59 o prazo para inscrições no ProUni

30/09/2020 12:00
Termina às 23h59 o prazo para inscrições no ProUni
Movimento pelas eleições Diretas para Presidência da OAB Nacional ganha força
Brasil

Movimento pelas eleições Diretas para Presidência da OAB Nacional ganha força

30/09/2020 09:50
Movimento pelas eleições Diretas para Presidência da OAB Nacional ganha força
Últimas Notícias