Dourados – MS segunda, 27 de setembro de 2021
Dourados
37º max
20º min
Institucional - Setembro
Brasil

Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão dedicada a essa faixa etária

01 Set 2021 - 10h30Por Agência Senado
Ilana Trombka, diretora-geral do Senado, o vereador Leandro Morais, o senador Antonio Anastasia e Bruno Dias, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, durante o lançamento do livro - Crédito: Roque de Sá/Agência SenadoIlana Trombka, diretora-geral do Senado, o vereador Leandro Morais, o senador Antonio Anastasia e Bruno Dias, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, durante o lançamento do livro - Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

Uma versão simplificada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi lançada na quinta-feira (26) na Biblioteca do Senado. Intitulada ECA em Miúdos, a publicação é uma parceria entre a Gráfica do Senado e a Câmara Legislativa da cidade de Pouso Alegre (MG). 

A autora da obra é Madu Macedo, diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre.

O advogado Geraldo Cunha Neto foi o responsável pela revisão do livro.

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, participaram da solenidade de lançamento do livro. 

Anastasia disse que "essa versão do estatuto, destinada a crianças e adolescentes, em uma linguagem didática, pedagógica, servirá como bonito exemplo para outras câmaras municipais".

Ilana afirmou que a publicação "é necessária, porque dá condições para que trabalhemos a cidadania desde a mais tenra idade".

E nós sabemos que um país cidadão é um país em que as pessoas participam da vida política, participam da vida cívica, e entendem que é por meio da política que nós construímos aquilo que sonhamos — acrescentou Ilana.   

Geraldo Cunha Neto, revisor do livro, afirmou que "esse é um trabalho com viés jurídico, mas que vai contra o juridiquês entabulado pelo ordenamento jurídico".

Por meio desse texto, vai ser possível proporcionar a crianças e adolescentes um maior acesso ao Estatuto da Criança e do Adolescente, numa linguagem extremamente fácil — declarou ele.

Rafael André Chervenski da Silva, diretor da Gráfica do Senado, destacou os objetivos comuns dos envolvidos nessa publicação.

Acreditamos que as parcerias institucionais construídas, especialmente com câmaras municipais que têm iniciativa, como a de Pouso Alegre, são de crescimento mútuo, pois pretendem aprofundar a cidadania, aprofundar o acesso da população à legislação — avaliou.

O presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Bruno Dias (DEM), frisou a contribuição das Casas legislativas na formação de crianças e adolescentes.

É mais um passo importante na construção e na consolidação dos valores democráticos e da cidadania.

O vereador Leandro Morais (PSDB), presidente da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, destacou que a obra foi escrita por uma servidora municipal (Madu Macedo) e publicada pelo Senado, o que permite sua distribuição para todo o país.

Os interessados em obter exemplares de ECA em Miúdos (ou qualquer outro livro da coleção Em Miúdos) pode entrar em contato com a Gráfica do Senado para receber a publicação. Também será possível fazer o download da obra (baixá-la) em PDF pelo site da Livraria Senado: livraria.senado.leg.br.

A publicação é uma parceria entre a Gráfica do Senado e a Câmara Legislativa da cidade de Pouso Alegre Foto: Roque de Sá/Agência Senado

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil

Capes lança edital para projetos sobre impactos da pandemia

27/09/2021 18:00
Energia térmica, mais cara e suja, vai pesar no seu bolso até 2025
Brasil

Energia térmica, mais cara e suja, vai pesar no seu bolso até 2025

27/09/2021 17:30
Energia térmica, mais cara e suja, vai pesar no seu bolso até 2025
Ibama rejeita pedidos de flexibilização de regras ambientais feitos pelo Ministério da Economia
Brasil

Ibama rejeita pedidos de flexibilização de regras ambientais feitos pelo Ministério da Economia

27/09/2021 12:30
Ibama rejeita pedidos de flexibilização de regras ambientais feitos pelo Ministério da Economia
Inscrições do Enem para isentos ausentes em 2020 terminam domingo
Brasil

Inscrições do Enem para isentos ausentes em 2020 terminam domingo

24/09/2021 17:00
Inscrições do Enem para isentos ausentes em 2020 terminam domingo
Em liminar, Barroso proíbe entrada de missões religiosas em terras indígenas
Brasil

Em liminar, Barroso proíbe entrada de missões religiosas em terras indígenas

24/09/2021 15:30
Em liminar, Barroso proíbe entrada de missões religiosas em terras indígenas
Últimas Notícias