Crédito: DivulgaçãoAs mulheres compõem 92% da categoria do trabalho doméstico - uma das mais afetadas durante a pandemia - e são 5,7 milhões de trabalhadoras do segmento em todo o país. A pandemia revelou para muitos a importância do trabalho doméstico e a dimensão da quantidade de tempo dispensada na dedicação às atividades dos afazeres domésticos. Nesse sentido, na última semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou a cartilha “Cuidados Mútuos para Evitar o Contágio no Trabalho Doméstico”, com orientações sobre prevenção, cuidados e procedimentos a serem observados por empregadores e empregadoras e por trabalhadores e trabalhadoras domésticos, visando minimizar os riscos de contaminação pela covid-19 envolvendo o convívio entre as pessoas e as tarefas domésticas.
O material foi elaborado com o apoio da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e tem o objetivo de valorizar as atividades realizadas pelas trabalhadoras domésticas e apresentar medidas que possam auxiliar na proteção da saúde e da vida das trabalhadoras e moradores do ambiente doméstico. São nove tópicos destacados com observações sobre vários fatores que envolvem a atividade do trabalho doméstico, empregados e empregadores.
O primeiro ponto trata da relação à prevenção contra o coronavírus, na qual existe grande preocupação com os cuidados mútuos para evitar o contágio durante o trabalho doméstico. O MPT orienta que empregadores devem, preferencialmente, dispensar as trabalhadoras domésticas de comparecerem ao local de trabalho, mantendo a remuneração no período de distanciamento social. “Se possível, reduza o número de dias de comparecimento da trabalhadora ao local de trabalho, sem redução de remuneração”, diz a cartilha. Mesmo assim, muitas trabalhadoras foram dispensadas por empregadores que também perderam renda durante a pandemia. A Fenatrad estima que 70% dos acordos, até o mês de junho, era de suspensão de contrato de trabalho e 30% corresponde à redução de salário e jornada de trabalho, seguindo a Medida Provisória (MP) 936. Pesquisa recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 70% das trabalhadoras não possuem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada.
Os outros pontos do material de prevenção à covid elaborado pelo MPT com orientações aos empregadores são: 2. Que o empregador forneça, sempre que necessário, meios de transporte ou horários alternativos para evitar que a trabalhadora evite transporte público nos horários de pico; 3. Disponibilizar espaço e banheiro para cuidados, manutenção dos utensílios pessoais e higienização; 4. Álcool para limpeza dos objetos pessoais das trabalhadoras e terceiros que possam entrar na residência; 5. Fornecimento de máscaras a serem utilizadas pela trabalhadora e moradores, luvas para manuseio dos produtos de limpeza e manutenção de distância segura; 6. Manutenção de distâncias protetivas e ambiente arejado durante toda a jornada; 7. Limpeza dos objetos de trabalho (vassouras, baldes, panos, brinquedos, equipamentos de apoio a pessoas com deficiência, entre outros) ao início e final da jornada; 8. Diálogo sobre a rotina diária de ambos, para informações sobre desenvolvimento de sintomas ou convivência e/ou contato com pessoas com sintomas; 9. E orientações caso o empregador, algum morador ou a trabalhadora estiver convivendo com pessoas contaminadas ou tiver sintomas do novo coronavírus. A cartilha completa pode ser acessada pelo link https://mpt.mp.br/pgt/noticias/cartilha-cuidados_trabalhadores_domesticos.pdf
Com filhos em casa, diarista têm jornada de trabalho a mais
Juçara Bispo da Conceição, de 43 anos, é empregada doméstica diarista em Dourados (MS) e faz parte da estatística das trabalhadoras que prestam serviço sem carteira de trabalho assinada. Ela trabalha em residências familiares e contou ao O PROGRESSO que a pandemia causou uma queda nas suas contratações, assim como das domésticas em geral. “Acabei sendo dispensada de alguns trabalhos por causa da renda que baixou. Antes, trabalhava todos os dia, agora não” relata a trabalhadora douradense.
Nas diárias que realiza, a trabalhadora convive com moradores de “várias idades, desde bebê até pessoas idosas”. Segundo ela, nas residências onde trabalha têm em média entre 3 e 5 pessoas residentes na casa. Juçara conta que, com a pandemia, têm recebido orientações dos empregadores com relação ao uso de máscara e higienização adequada no local de trabalho. Com os cuidados que passaram a serem tomados como forma de prevenção, ela avalia que a carga de trabalho aumentou de maneira significante e afirmou que também teme contrair o vírus no ambiente de trabalho.
Mas a grande preocupação da diarista, em se tratando do coronavírus, é com a família. Ela explica que têm receio de que os familiares sejam contaminados e lembra também do acúmulo de jornadas, já que os filhos estão sem ir para escola. Agora, além do trabalho como empregada doméstica e cuidar dos afazeres domésticos da própria casa, precisa ajudar os filhos com o ensino à distância. “Tenho dois filhos e é muito difícil, porque eu não tenho muito estudo. Tem coisas que nem sei”, diz Conceição sobre as dificuldades em auxiliar os filhos com o ensino remoto dos estudantes nesse período de pandemia.
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