Dourados – MS quinta, 28 de março de 2024
26º
Renove sua CNH
brasil

Deputados devem tentar novamente ampliar acesso ao BPC

Oposição aponta que 500 mil pessoas perderão o benefício; deputada do PSL lembra que governo trabalha para aprimorar Bolsa Família

11 Jan 2021 - 16h51Por Agência Câmara de Notícias
Deputados devem tentar novamente ampliar acesso ao BPC -

Um grupo de deputados deve tentar novamente modificar a legislação para que famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa possam ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Medida Provisória editada pelo governo (MP 1023/20) determinou o pagamento do benefício apenas a famílias que ganham até um quarto de salário mínimo per capita.

Durante todo o ano de 2020, o Congresso tentou fazer valer a nova regra (Lei 13.981/20), mas o governo vetou a alteração. Em seguida, o veto foi derrubado, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou os argumentos do governo de que não havia recursos destinados para a ampliação do benefício, que é pago a idosos e pessoas com deficiência carentes. Uma nova lei foi aprovada (Lei 13982/20), com o limite menor de renda, mas ficou válida até o final de 2020 apenas.

Perda do direito
Agora, a bancada do PT pretende apresentar emendas para modificar a MP do governo ou elaborar um novo projeto. É o que explica o deputado Paulão (PT-AL). Segundo ele, cerca de 500 mil pessoas perderam o direito ao benefício com a norma do Executivo:

“Num momento que a gente tem uma pandemia, num momento que o desemprego está alto, num momento que a fome aumenta no Brasil. Essa atitude criminosa a gente não pode aceitar. É por isso que o PT está apresentando um projeto para voltar a normalidade do cálculo do BPC”, disse.

Previsão legal

Já a deputada Alê Silva (PSL-MG) afirma que a MP foi necessária para garantir o pagamento, já que o BPC ficou sem previsão legal:

“O que o governo está fazendo é garantindo a manutenção do benefício. E esse não é o único programa social do governo Bolsonaro, que está trabalhando para aprimorar o Bolsa Família. E graças ao auxílio emergencial contra a pandemia, 35 milhões de brasileiros receberam pela primeira vez um benefício social do governo”, disse.

O BPC, que começou a ser concedido em 1996, independe de contribuição ao INSS e tem valor de um salário mínimo para o idoso de baixa renda com 65 anos ou mais.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geoparque de Uberaba obtém reconhecimento da Unesco
Minas Gerais

Geoparque de Uberaba obtém reconhecimento da Unesco

28/03/2024 17:30
Geoparque de Uberaba obtém reconhecimento da Unesco
Receita Federal apreende 1,3 tonelada de cocaína
Rio de Janeiro

Receita Federal apreende 1,3 tonelada de cocaína

28/03/2024 15:45
Receita Federal apreende 1,3 tonelada de cocaína
Jair Renan Bolsonaro é réu por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso
Brasil

Jair Renan Bolsonaro é réu por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso

28/03/2024 15:15
Jair Renan Bolsonaro é réu por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso
Feriado da Semana Santa deve movimentar mais de 2,2 milhão de viajantes pelo país
Movimentação turística

Feriado da Semana Santa deve movimentar mais de 2,2 milhão de viajantes pelo país

28/03/2024 13:45
Feriado da Semana Santa deve movimentar mais de 2,2 milhão de viajantes pelo país
Fraudes em quase 10 toneladas de café torrado e moído deflagra a "Operação Valoriza" pelo Mapa
Fiscalização

Fraudes em quase 10 toneladas de café torrado e moído deflagra a "Operação Valoriza" pelo Mapa

28/03/2024 12:45
Fraudes em quase 10 toneladas de café torrado e moído deflagra a "Operação Valoriza" pelo Mapa
Últimas Notícias