Dourados – MS quinta, 17 de janeiro de 2019
Anuncie aqui
Anuncie aqui
Mato Grosso do Sul

Deputados devem analisar quatro Projetos de Lei nesta terça-feira

14 Ago 2018 - 09h50Por da Redação
Deputados devem analisar quatro Projetos de Lei nesta terça-feira -

Os deputados estaduais devem votar quatro Projetos de Lei durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (14). Em primeira discussão, estão previstas duas propostas já apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A primeira, PL 149/2017, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a data de validade dos produtos alimentícios através da inserção no código de barras. Já o segundo, o 124/2018, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB), versa sobre os materiais escolares de uso coletivo nas escolas particulares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Já em segunda discussão, encontra-se na pauta o Projeto de Lei Complementar 7/2018, do Poder Executivo, que objetiva a mudança na redação do artigo 78-A da Lei Complementar 53/1990, que instituiu o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul. A proposta já recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e de Finanças e Orçamento. 

Por fim, os parlamentares devem apreciar o PL 165/2017, do deputado Maurício Picarelli (PSDB), que estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria de Estado de Educação lotados nas escolas públicas estaduais. O projeto também recebeu parecer favorável da Comissão Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, além da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Desemprego cai para 11,6%, mas informalidade atinge nível recorde
desemprego

Desemprego cai para 11,6%, mas informalidade atinge nível recorde

28/12/2018 09:04
Desemprego cai para 11,6%, mas informalidade atinge nível recorde
Mega da Virada pode pagar prêmio de R$ 280 milhões
mega sena

Mega da Virada pode pagar prêmio de R$ 280 milhões

24/12/2018 08:42
Mega da Virada pode pagar prêmio de R$ 280 milhões
CNJ quer barrar auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a juízes do MS
CNJ

CNJ quer barrar auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a juízes do MS

21/12/2018 15:09
CNJ quer barrar auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a juízes do MS
Campanha Natal sem Fome distribui 200 toneladas em cestas básicas
Natal Sem Fome

Campanha Natal sem Fome distribui 200 toneladas em cestas básicas

21/12/2018 14:00
Campanha Natal sem Fome distribui 200 toneladas em cestas básicas
Verão começa nesta sexta-feira e promete ser quente!
Vem Verão!

Verão começa nesta sexta-feira e promete ser quente!

21/12/2018 09:35
Verão começa nesta sexta-feira e promete ser quente!
Últimas Notícias