Dourados – MS terça, 19 de março de 2024
26º
Detran

Condutor de categoria alta flagrado sem o exame toxicológico em dia será multado em R$ 1,4 mil

20 Abr 2021 - 07h35Por Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
Condutor de categoria alta flagrado sem o exame toxicológico em dia será multado em R$ 1,4 mil - Crédito: Saul Schramm Crédito: Saul Schramm

O exame toxicológico já era obrigatoriedade para condutores das ditas categorias altas, C, D e E, desde 2015 de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Com as mudanças feitas pela Lei 14.071/2020, válidas desde o último dia 12 deste mês, o que muda para o condutor é a penalidade que será aplicada no caso do não cumprimento da exigência. Neste caso, infração de natureza gravíssima e multa de R$ 1.467,35, além da suspensão do direito de dirigir por três meses.

Recentemente, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicou resolução que estende até o dia 12 de maio deste ano, o prazo para que os condutores que não estiverem em dia com o exame possam fazê-lo e incluir o resultado no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).

Em Mato Grosso do Sul são 260.689 motoristas habilitados para as categorias citadas. De acordo com resolução 691/2017 do Contran, o exame não é documento de porte obrigatório e sua comprovação é feita por meio de consulta às bases de dados do sistema Renach.

A nova Lei que alterou o CTB também determina que a renovação do exame é obrigatória a cada dois anos e seis meses para condutores de categorias C, D e E e com idade inferior a 70 anos. Já os condutores com idade acima dos 70 anos não precisam renovar o exame antes do vencimento da sua CNH.

O chefe do Renach do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Luiz Fernando Ferreira dos Santos, ressalta ainda que há diferenças para os condutores que Exercem Atividade Remunerada e o que não possuem essa definição registrada em sua habilitação, pois os que possuem, precisam comprovar a realização dos exames toxicológicos periódicos, chamados também de intermediários, quando da renovação de sua CNH.

Pensando em esclarecer essas dúvidas, a Diretoria de Habilitação disponibilizou um Guia para consultas.

Guia sobre Exame Toxicológico 

Material de Apoio

Vivianne Nunes, Detran-MS

Foto: Saul Schramm

Deixe seu Comentário

Leia Também

Chefe humanitário da ONU defende "mudança radical" na assistência em crises
Ajuda humanitária

Chefe humanitário da ONU defende "mudança radical" na assistência em crises

18/03/2024 22:45
Chefe humanitário da ONU defende "mudança radical" na assistência em crises
Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul
Justiça

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

18/03/2024 22:30
Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul
Fim do verão terá fortes chuvas em diversas regiões do país
Clima

Fim do verão terá fortes chuvas em diversas regiões do país

18/03/2024 22:00
Fim do verão terá fortes chuvas em diversas regiões do país
Dono dos dias, JESUS OFERTAS
Poesia de Amor

Dono dos dias, JESUS OFERTAS

18/03/2024 13:00
Dono dos dias, JESUS OFERTAS
Cniups: ferramenta para inspeções no meio aberto do socioeducativo já está disponível
CNJ

Cniups: ferramenta para inspeções no meio aberto do socioeducativo já está disponível

17/03/2024 16:30
Cniups: ferramenta para inspeções no meio aberto do socioeducativo já está disponível
Últimas Notícias