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Direitos humanos

Chefe da ONU alerta para crescente insegurança global e estagnação no Conselho de Segurança

António Guterres discursou na abertura da sessão de alto nível do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça

26 Fev 2024 - 22h30Por ONU News
Conselho de Direitos Humanos da ONU se reuniu em Genebra para sua 55ª sessão - Crédito: UN Photo/Elma OkicConselho de Direitos Humanos da ONU se reuniu em Genebra para sua 55ª sessão - Crédito: UN Photo/Elma Okic

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que o mundo “está ficando menos seguro a cada diz” e apontou a atual incapacidade do Conselho de Segurança de atuar nos principais conflitos em curso. 

Nesta segunda-feira, o líder das Nações Unidas esteve na abertura da sessão de alto nível do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

Em seu discurso, ele falou sobre a questão no Oriente Médio e avaliou que uma ofensiva israelense total em Rafah significaria o fim da ajuda humanitária liderada pela ONU para a população de Gaza. 

Regras de guerra ignoradas

Guterres fez um amplo apelo à comunidade internacional para que cumpra sua "responsabilidade principal" de promover e proteger os direitos humanos em todos os lugares e para todos.

O chefe da ONU insistiu que qualquer extensão adicional da operação terrestre de Israel no sul de Gaza "não seria apenas aterrorizante para mais de 1 milhão de civis palestinos que se abrigam lá; colocaria o último prego no caixão nos programas de ajuda". 

O principal órgão de direitos humanos também ouviu o chefe da ONU criticar como o "Estado de direito e as regras de guerra" estavam sendo minados da Ucrânia ao Sudão, de Mianmar à República Democrática do Congo e além.

Para responder a essas emergências, e em um apelo por soluções de longo prazo para esses conflitos e outras ameaças graves aos direitos humanos, Guterres enfatizou que a Cúpula do Futuro, em setembro, seria a oportunidade ideal para que os Estados-membros "se empenhem e se comprometam a trabalhar pela paz e pela segurança com base nos direitos humanos". 

Compromisso de proteção

Guterres também prometeu o apoio de todo o sistema do órgão global a todos os governos nesse esforço, anunciando o lançamento da Agenda das Nações Unidas para a Proteção, em parceria com o Escritório de Direitos Humanos da ONU.

Segundo o secretário-geral da ONU, as Nações Unidas devem agir como um todo para prevenir violações de direitos humanos e para identificar e responder a elas quando ocorrerem.  Ele destacou que “esse é o Compromisso de Proteção de todos os órgãos das Nações Unidas: fazer o máximo para proteger as pessoas.”

Alvo de desinformação

O tema foi reforçado pelo chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, e pelo presidente da Assembleia Geral da ONU, Dennis Francis.

Acolhendo a iniciativa, o alto comissário se ofereceu para ajudar a promover os direitos fundamentais das pessoas "em todas as circunstâncias, não importa o quão desafiador seja". 

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos advertiu que o trabalho do órgão global estava em sério risco de "tentativas contínuas de minar a legitimidade e o trabalho das Nações Unidas e de outras instituições".

Volker Turk explicou que essas tentativas "incluem desinformação que tem como alvo as organizações humanitárias das Nações Unidas, as forças de paz e o escritório de direitos humanos. “A ONU se tornou um para-raios para a propaganda manipuladora e um bode expiatório para os fracassos das políticas", avaliou.

Alerta do chefe da Assembleia Geral

O presidente da Assembleia Geral da ONU, Dennis Francis, disse ao Conselho de Direitos Humanos que era hora de todos os cidadãos globais "fazerem a sua parte". Atualmente, 75 anos após a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ele alertou que o conflito e o impacto da mudança climática deixam 300 milhões de pessoas em extrema necessidade de assistência humanitária, cerca de 114 milhões delas sendo refugiados e outras pessoas deslocadas.

Francis afirmou que os liderem não poderiam “ficar de braços cruzados como observadores insensíveis” e serem vistos como cúmplices “na rede crescente de desumanização”. Destacando a crise no Oriente Médio, o presidente da Assembleia Geral da ONU disse que o sofrimento de civis inocentes em Gaza havia atingido um "ponto de inflexão insuportável".

Mais de 90% da população do enclave foi deslocada e agora está "à beira da fome e presa nas profundezas de uma catástrofe de saúde pública iminente, embora evitável", afirmou Francis aos 47 Estados-membros do fórum.

Com a continuação da guerra em Gaza após os ataques liderados pelo Hamas que deixou cerca de 1,2 mil mortos e 250 feitos reféns em 7 de outubro, "os mais vulneráveis sofrem mais", adicionou Francis.

Ele ressaltou que “reféns e suas famílias estão vivendo em angústia; mulheres e crianças estão enfrentando futuros desesperados e incertos; e civis inocentes são injustamente pegos em fogo cruzado que ameaça a vida”. 

O presidente da Assembleia Geral insistiu na necessidade de um "cessar-fogo humanitário imediato" em Gaza e de corredores para levar ajuda a cerca de 1,5 milhão de palestinos desabrigados "em nome da humanidade". 

O apelo veio dias depois de receber uma carta do chefe da agência da ONU para os palestinos, Unrwa, alertando sobre um "desastre monumental" em Gaza e na Cisjordânia, em meio a repetidos pedidos israelenses para desmantelá-la e o congelamento de US$ 450 milhões em financiamento por dezenas de doadores.

Ele reiterou o pedido aos Estados doadores que mantenham e sustentem suas contribuições para o financiamento essencial necessário para que a agência cumpra suas responsabilidades com os palestinos. Francis enfatizou que “mesmo em meio aos atuais desafios extraordinários, a Unrwa tem sido e continua sendo uma tábua de salvação indispensável para apoiar os palestinos".

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