Dourados – MS quinta, 18 de julho de 2019
Pauta
Política

Câmara retoma votação de destaques da reforma da Previdência

12 Jul 2019 - 09h54Por Redação
Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados - Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilAinda faltam nove destaques e emendas para serem votados - Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No quarto dia de apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência em plenário, os deputados retomam hoje (12) a análise dos destaques ao texto principal aprovado na quarta-feira (10).

Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados. Líderes de alguns partidos concordaram em formar um bloco para unificar as orientações de voto, com o líder de um partido falando em nome dos demais, para acelerar a sessão. Em alguns casos, o bloco abrirá mão de encaminhar a orientação única.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê encerrar a votação, em segundo turno, na sexta-feira à noite ou na manhã de sábado (13).

Na madrugada desta sexta-feira (12), o parlamentares aprovaram, por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiaisque servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).

Ontem (11), o plenário da Câmara aprovou proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi aprovada por 344 votos a 132, com 15 abstenções.

A aprovação só foi possível por causa de um acordo entre líderes e o governo. O texto-base tinha um trecho que permitiria ao pensionista receber menos de um salário mínimo se alguém na família tivesse outra fonte de renda. Agora, a renda que contará para o cálculo da pensão será apenas do viúvo ou da viúva. Caso o pensionista tenha um salário formal, receberá apenas 60% do salário médio do cônjuge falecido, mas, se perder a renda e cair na informalidade, a pensão automaticamente subirá para um salário mínimo.

Os deputados também decidiram rejeitar um destaque do partido Cidadania que retiraria da reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por 322 votos contra 164, os deputados mantiveram a exigência de que o benefício para idosos de baixa renda seja pago apenas a famílias com renda per capita de um quarto do salário mínimo.

Esse ponto havia sido incluído pela comissão especial na semana passada depois de negociação com o Ministério da Economia. A medida deve proporcionar economia de R$ 33 bilhões em dez anos com a redução de fraudes e o fim de questionamentos judiciais.

 

Fonte: Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas
Educação

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

18/07/2019 09:42
Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas
Lava Jato diz que decisão de Toffoli impacta investigações
Brasil

Lava Jato diz que decisão de Toffoli impacta investigações

17/07/2019 16:24
Lava Jato diz que decisão de Toffoli impacta investigações
PDT suspende deputados que votaram a favor da reforma da Previdência
Política

PDT suspende deputados que votaram a favor da reforma da Previdência

17/07/2019 15:06
PDT suspende deputados que votaram a favor da reforma da Previdência
Bairros de Maceió afundam e causa rachaduras em casas; governo libera verba para aluguel
Brasil

Bairros de Maceió afundam e causa rachaduras em casas; governo libera verba para aluguel

16/07/2019 11:29
Bairros de Maceió afundam e causa rachaduras em casas; governo libera verba para aluguel
Chuvas causam rompimento parcial de barragem na Bahia
Brasil

Chuvas causam rompimento parcial de barragem na Bahia

11/07/2019 15:39
Chuvas causam rompimento parcial de barragem na Bahia
Últimas Notícias