Dourados – MS terça, 02 de junho de 2020
Dourados
19º max
11º min
JBS (Fazer o bem)
Política

Câmara retoma votação de destaques da reforma da Previdência

12 Jul 2019 - 09h54Por Redação
Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados - Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilAinda faltam nove destaques e emendas para serem votados - Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No quarto dia de apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência em plenário, os deputados retomam hoje (12) a análise dos destaques ao texto principal aprovado na quarta-feira (10).

Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados. Líderes de alguns partidos concordaram em formar um bloco para unificar as orientações de voto, com o líder de um partido falando em nome dos demais, para acelerar a sessão. Em alguns casos, o bloco abrirá mão de encaminhar a orientação única.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê encerrar a votação, em segundo turno, na sexta-feira à noite ou na manhã de sábado (13).

Na madrugada desta sexta-feira (12), o parlamentares aprovaram, por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiaisque servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).

Ontem (11), o plenário da Câmara aprovou proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi aprovada por 344 votos a 132, com 15 abstenções.

A aprovação só foi possível por causa de um acordo entre líderes e o governo. O texto-base tinha um trecho que permitiria ao pensionista receber menos de um salário mínimo se alguém na família tivesse outra fonte de renda. Agora, a renda que contará para o cálculo da pensão será apenas do viúvo ou da viúva. Caso o pensionista tenha um salário formal, receberá apenas 60% do salário médio do cônjuge falecido, mas, se perder a renda e cair na informalidade, a pensão automaticamente subirá para um salário mínimo.

Os deputados também decidiram rejeitar um destaque do partido Cidadania que retiraria da reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por 322 votos contra 164, os deputados mantiveram a exigência de que o benefício para idosos de baixa renda seja pago apenas a famílias com renda per capita de um quarto do salário mínimo.

Esse ponto havia sido incluído pela comissão especial na semana passada depois de negociação com o Ministério da Economia. A medida deve proporcionar economia de R$ 33 bilhões em dez anos com a redução de fraudes e o fim de questionamentos judiciais.

 

Fonte: Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil

Conecte SUS avança em todo país com a implantação da rede nacional de dados em saúde

01/06/2020 16:28
Suspeitos de fraudar venda de respiradores são presos no DF e RJ
Brasil

Suspeitos de fraudar venda de respiradores são presos no DF e RJ

01/06/2020 13:49
Suspeitos de fraudar venda de respiradores são presos no DF e RJ
Projeto que cria a Lei das Fake News pode ser votado nesta terça
Lei das Fake News

Projeto que cria a Lei das Fake News pode ser votado nesta terça

01/06/2020 13:33
Projeto que cria a Lei das Fake News pode ser votado nesta terça
Covid-19: Virna, medalhista olímpica no vôlei, testa positivo
Coronavírus

Covid-19: Virna, medalhista olímpica no vôlei, testa positivo

01/06/2020 13:12
Covid-19: Virna, medalhista olímpica no vôlei, testa positivo
Covid-19

Coronavírus: mais de 200 mil pessoas estão curadas no Brasil

01/06/2020 12:30
Últimas Notícias