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Câmara encaminha pedido de informações sobre exames de Bolsonaro para Covid-19

Prazo previsto na Constituição para resposta a requerimentos de informação é de um mês

16 Abr 2020 - 15h42Por Agência Câmara de Notícias
Para Rogério Correia, não é justo que o presidente não divulgue os resultados   s - Crédito: Michel Jesus/Câmara dos DeputadosPara Rogério Correia, não é justo que o presidente não divulgue os resultados s - Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou à Presidência da República pedido de informações a respeito dos resultados dos exames de Covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.

O pedido é endereçado ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ministro Jorge Oliveira, e se baseia no artigo 50 da Constituição, pelo qual as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado têm a prerrogativa de encaminhar pedido de informações a ministros de Estado. O prazo para a resposta previsto nesse artigo é de 30 dias.

O pedido (Requerimento de Informação 336/20) foi inicialmente apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e aprovado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com apoio da Mesa Diretora. O relator foi o 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que também recomendou a aprovação do requerimento de informações.

Rogério Correia argumentou que, neste período de calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional, com o isolamento de cidadãos brasileiros e a paralisação da economia, não é justo que Bolsonaro não apresente os resultados de seus exames. O presidente se submeteu a duas testagens em março, depois de retornar de uma viagem aos Estados Unidos, na qual mais de 20 integrantes de sua comitiva se contaminaram com o novo coronavírus. Bolsonaro disse que seus resultados deram negativo.

“O Brasil precisa da verdade. O presidente foi infectado? Por se tratar do presidente e este ser o mandatário maior da República, é fundamental que esta informação seja de domínio público”, defendeu Rogério Correia, ao apresentar o requerimento.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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