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Bônus de boas vindas são legais nos casinos do Brasil?

15 Jan 2025 - 16h24
Bônus de boas vindas são legais nos casinos do Brasil? - Crédito: Pexels Crédito: Pexels

O pacote de medidas que busca regulamentar as atividades do jogo no Brasil, também envolve a publicidade de bônus nas plataformas licenciadas no país. A lei de número 2.344/2024 visa a proibição de divulgação de bônus em todo território nacional, prevenir o superendividamento de quem curte a jogatina, assim como garantir a proteção das pessoas mais vulneráveis nessas relações de consumo, especialmente crianças e adolescentes. 

Com esta nova medida as operadoras possuem um novo desafio a frente: Criar uma isca para atrair novos jogadores sem que isso envolva o uso dos bônus. Além disso, suas ofertas devem estar de acordo com o que diz o Código de Defesa do Consumidor, garantindo uma atmosfera completamente exclusiva para os brasileiros.

O secretário Wadih Damus da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) defende o posicionamento de que bônus incentiva a jogatina ainda mais e que é inconstitucional. A exposição desse pensamento cria um cenário de discussão em volta das publicidades dos bônus.

Como a lei influência a experiência do usuário

Se você joga, provavelmente já está ciente que os bônus podem representar inicialmente uma vantagem financeira que facilita a “fézinha” na hora de jogar, pois isso cria a impressão de maiores ganhos ou até mesmo ajuda a minimizar perdas. Porém, a Lei das apostas  nº 14.790 foi criada com o objetivo de promover o jogo responsável no Brasil, buscando prevenir problemas como o vício em jogos. Dessa forma, a proibição das bonificações surge como uma medida para apoiar esta causa.

No entanto, fica evidente a preocupação com a experiência dos usuários ao se cadastrar numa plataforma em que o uso dos bônus complementam a sensação de ganho no jogo. Além do mais, as multas e penalizações pelo não cumprimento desta PL, só afetará as plataformas licenciadas trazendo uma vantagem para as que atuam no mercado negro de apostas que manterão seus incentivos através de bônus aos jogadores.

Neste contexto, a lei brasileira levanta uma nova montanha ao buscar um ambiente perfeito e utópico, que é impedir que jogadores tenham acesso às plataformas irregulares e ainda conseguir impedir que bancos e outras instituições financeiras permitam transações a essas operadoras ilegais. 

Alguns especialistas defendem que esta medida prejudicará tanto o mercado de Igaming quanto quem joga, pois  ao priorizar as ofertas de bônus, podem optar pelas operadoras irregulares.

O oferecimento de bônus no cenário internacional

A grande maioria das operadoras reguladas criam frequentemente estratégias locais de bônus que se encaixam na necessidade dos seus jogadores. Lançando promoções especiais que contemplem apostadores VIPs e recém cadastrados, como observamos os bônus de boas-vindas exclusivos no AskGamblers, onde encontramos um verdadeiro acervo de plataformas e suas ofertas detalhadas. 

Dessa forma, acabamos por entender através de exemplos como este que o oferecimento de bônus são uma vantagem competitiva entre as operadoras da indústria de jogos no mercado regulado, evidenciando também um cenário onde o oferecimento de bônus não é prejudicial, na forma que dizem as leis nacionais. 

Como forma de prevenir vícios em jogos e ainda manter o oferecimento a bônus de boas-vindas e outras promoções, operadoras que não focam no mercado brasileiro podem inspirar a direcionar a discussão acerca das publicidade de bônus a encontrar maneiras alternativas em combater o problema de vício em jogos, continuando a permitir que estas plataformas oferecem seus bônus.

Um estudo que revela as tendências de envolvimento com Jogos de Azar e da Prevalência do Problema de Jogos de Azar em Jurisdições Europeias Selecionadas, expõe como os países Suécia, Malta e Reino Unido lidam com a questão de vícios em jogos e desenvolvem uma atmosfera segura para apostas garantindo ao mesmo tempo a sustentabilidade das operadoras licenciadas.

Riscos e benefícios de oferecer bônus

As ofertas de bônus em plataformas  representam uma poderosa ferramenta, tanto para atrair novos jogadores quanto para trazer estímulos aos já existentes. Mas talvez o que você não saiba é que dentre as principais vantagens está a oportunidade de começar a jogar com um saldo maior do que o inicialmente depositado, proporcionando mais tempo de entretenimento, mais chances de ganhar e familiaridade com as máquinas e a operadora.

Os bônus permitem também que jogadores testem diferentes jogos e estratégias sem arriscar tanto do seu próprio dinheiro. No entanto, é importante reconhecer que nem tudo são flores. Muitas vezes, essas ofertas vêm acompanhadas de termos e condições rigorosos, com altos requisitos de aposta. Há plataformas que exigem que o usuário aposte até 350x o valor do bônus em poucos dias, antes de poder sacar qualquer ganho obtido. Isso pode tornar a experiência frustrante, especialmente para iniciantes que não entendem bem essas regras.

Outro ponto negativo é que infelizmente alguns bônus podem ser enganosos, com cláusulas obscuras que limitam os ganhos possíveis ou tornam muito difícil cumprir os requisitos necessários para saque.

Dessa forma, enquanto as bonificações podem oferecer boas oportunidades para maximizar ganhos e estender o tempo de jogo, eles exigem uma análise cuidadosa dos termos e condições para evitar surpresas desagradáveis. O jogador bem-informado consegue aproveitar essas ofertas com equilíbrio, enquanto os menos atentos correm o risco de cair em armadilhas que podem transformar um bônus atraente em uma fonte de frustração.

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