Dourados – MS sábado, 08 de agosto de 2020
Dourados
32º max
15º min
Segurança e Saúde JBS
Brasil

Bolsonaro veta obrigação do governo fornecer água potável e leitos hospitalares a índios

Presidente também vetou facilidades ao Auxílio Emergencial pelos povos indígenas

08 Jul 2020 - 15h31Por Carta Capital
Bolsonaro veta obrigação do governo fornecer água potável e leitos hospitalares a índios - Crédito: ALLAN SANTOS/PR Crédito: ALLAN SANTOS/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira 08, com muitos vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus.
Um dos pontos barrados pelo capitão é o trecho que obriga o governo a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”.

O projeto foi aprovado no Congresso pela extrema situação de vulnerabilidade que os povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais passam.

O presidente também tirou da lei a parte que obrigava o governo executar ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que determinava que a União comprasse “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”.

Houve ainda a exclusão de trecho que forçava o governo a liberar verba emergencial para a saúde indígena e facilitava aos indígenas e quilombolas o acesso ao Auxílio Emergencial.

Para justificar os vetos, o Executivo argumentou que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional. Os vetos do presidente podem ser derrubados pelo Congresso.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 6,5 milhões
GERAL

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 6,5 milhões

08/08/2020 10:08
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 6,5 milhões
STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria
Brasil

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

07/08/2020 13:04
STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria
Economia

Governo vai anunciar 3 ou 4 'grandes privatizações' em até dois meses, diz Guedes

07/08/2020 12:07
Hospital das Clínicas de Campinas começa testes de vacina contra covid
Covid-19

Hospital das Clínicas de Campinas começa testes de vacina contra covid

07/08/2020 10:05
Hospital das Clínicas de Campinas começa testes de vacina contra covid
Sistema interligará bancos de dados sobre educação em saúde
Brasil

Sistema interligará bancos de dados sobre educação em saúde

07/08/2020 07:02
Sistema interligará bancos de dados sobre educação em saúde
Últimas Notícias