Proposta tramita na Câmara dos deputados - Crédito: Tânia Rêgo/Agência BrasilDeputados Rejane Dias (PT-PI) e Cezinha de Madureira (PSD-SP) apresentaram Projeto de Lei 51/21 que define como serviço essencial a atividade desenvolvida por templos de qualquer culto religioso, mesmo em período de calamidade, como a atual pandemia do Covid-19.
A proposta que tramita na Câmara dos deputados obriga os templos, em caso de calamidade pública de saúde, a respeitar as exigências sanitárias dispostas pelo Ministério da Saúde.
No caso, fiéis, líderes religiosos, funcionários e colaboradores devem utilizar máscara de proteção facial nas celebrações.
De acordo com os deputados, boa parte das religiões está preocupada com a saúde espiritual, física e emocional dos fiéis.
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