Crédito: Marcelo Camargo/Agência BrasilA defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte.
Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia.
Segundo a procuradoria, os acusados ofenderam Moraes com xingamentos de "bandido", "comprado", "comunista" e "ladrão" e "fraudador das eleições". As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.
No pedido enviado ao Supremo, os advogados informam que os denunciados desejam se retratar com as vítimas.
A solicitação será analisada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso.
A retratação em processos de crimes contra a honra é uma estratégia jurídica permitida pela lei penal para encerrar o processo antes da sentença. Se a retratação não for aceita pelo relator, os acusados irão a julgamento e poderão ser condenados.
Não há prazo para Dias Toffoli decidir a questão.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Direitos humanos
Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios
06/12/2024 22:00
Novo prazo
Edital da Rede Trilhas é reaberto pela UNESCO para novas inscrições
06/12/2024 20:00
Justiça
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
06/12/2024 16:30
Brasil
Como a inteligência artificial está mudando o mundo das apostas esportivas?
05/12/2024 13:37