O termo "genocídio" foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste direitos humanos. Genocídio tem sido definido como o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) políticas.
No Brasil a Lei no .2.889, de 01 de outubro de 1956, define o crime de genocídio e dá suas penas. É considerado crime de genocídio: Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: a) Matar membros do grupo; b) Causar lesão leve à integridade racial ou física de membros da dupla; c) Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; d) Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) Efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;
Já a palavra etnocídio, foi introduzida recentemente para qualificar a imposição forçada de um processo de aculturação a uma cultura por outra mais poderosa, (choque cultural), quando esta conduz à destruição dos valores sociais e morais tradicionais da sociedade dominada, à sua desintegração e, depois, ao seu desaparecimento.
Sinteticamente etnocídio é a AÇÃO que promove ou tende a promover a destruição de uma etnia ou grupo étnico, trata-se da destruição dos índios pelos não índios, esta destruição não está circunscrita somente a eliminação física de indivíduo ou de grupo. Sua característica essencial está nessa ACULTURAÇÃO forçada de uma etnia ou grupo étnico, por outra cultura mais poderosa, levando, em ultima instância, o desaparecimento de uma ou de outro. Assim, permite-se o extermínio fatal, silenciosa e gradual nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul.
A violência na disputa por terras vem aumentando dia-a-dia, dezenas de lideranças indígenas estão sendo silenciadas, assassinadas, por pistoleiros a mando de latifundiários que se julgam “donos” das terras, com a conivência do próprio Estado. O Ministério Público Federal de Dourados passou a tratar da questão como genocídio, em vista do modus operandi, de “seguranças” verdadeiros pistoleiros mantidos pelo agro negócio travestidos de produtores.
No sul do Estado indígenas Gurani/Kaiowá, acampados as margens de uma estrada vicinal, foram violentamente atacados por homens fortemente armados, foram encontrados dezenas de cartuchos de munição calibre 12 balas de borracha, segundo o MPF, com fortes indícios de formação de milícia armada. Segundo relato de uma liderança ao O PROGRESSO, eles estavam rezando quando de repente chegou dois caminhões cheios de homens armados atirando em todas as direções queimaram as barracas as roupas e amarraram todas as crianças e velhos que não conseguiram correr (sic) “quase não tenho mais chance de sobreviver neste Brasil”.
Segundo a matéria o ataque é mais um capitulo da crônica de violência étnica em Mato Grosso do sul, estado com a segunda maior população indígena do País, 70 mil índios de diversas etnias aguardam a demarcação de seus territórios. A falta de espaço adequado é a herança maldita que nos relegou os grileiros, explode hoje nas minúsculas reservas, a desgraça que massacram nosso povo dia-a-dia, em forma de fome, desnutrição, mortalidade infantil, suicídios.
Haverá o dia em que a sociedade se lamentará pela inação e omissão do Estado, a crescente desordem que impera em nossas comunidades, promove o desarraigamento cultural. Não tardará a transpor os limites das aldeias.
#####DEMARCAÇÃO JÁ!
É índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, pós graduado em Direito Constitucional, CADI/OAB – 4ª Subseção Dourados e Coordenador Regional do ODIN Observatório de direitos Indígenas – Coordenação do Centro Oeste.
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