Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia BrasilO ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta sexta-feira a abertura de uma investigação requerida pela chapa presidencial de Fernando Haddad sobre o suposto envio de mensagens em massa por WhatsApp bancado por empresários contra petistas, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
A coligação de Haddad tinha requerido na quinta-feira a apuração com o objetivo de cassar a chapa do adversário e líder das pesquisas na corrida ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PSL), apontado pela chapa petista como beneficiário da ação que teria sido feita por empresários.
Embora tenha autorizado a investigação, o ministro do TSE rejeitou os pedidos de liminar requeridos pela coligação petista para conceder liminares para fazer busca e apreensão e quebrar sigilos bancário, telefônico e telemático de empresários e empresas supostamente envolvidos no caso.
“(...) Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará (LC nº 64/90, art. 22, V a VIII), razão pela qual, à míngua dos pressupostos autorizadores, indefiro as postulações cautelares”, decidiu o magistrado.
Ao autorizar a instauração da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o ministro do TSE determinou a citação dos envolvidos para, no prazo de cindo dias, oferecerem defesa.
Nesta sexta-feira, o WhatsApp informou que está “tomando medida legal imediata” contra empresas que estão enviando mensagens em massa sobre a eleição presidencial no Brasil.
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