18/10/2011 16h12 - Atualizado em 18/10/2011 13h12

Saúde Indígena, Destaque do JN no Ar

Wilson Matos da Silva

JN no ar mais uma vez em nosso estado, e como ave de mau agouro, não vem dar boas notícias, desta feita, o destaque é para o desvio no erário destinado a saúde indígena. Não bastasse o já precário atendimento à saúde indígena a verba da SAS (Secretária de Assistência a Saúde), que é repassada diretamente as Prefeituras foi desviada.

A Prefeitura terá que explicar ao Ministério Público por que o dinheiro repassado pelo governo federal não está chegando aos postos de saúde, repasse feito ao município é de R$ 1,8 milhão destinado a saúde indígena que, apesar disso, os quatro postos de saúde das aldeias Bororó e Jaguapiru estão em situação degradante.

Segundo as lideranças que acompanharam a vistoria, a imagem é de total abandono encontraram lixo hospitalar em banheiros, arquivos enferrujados, cadeiras rasgadas, portas sem maçanetas, janelas quebradas, sala de atendimento abarrotada de caixas e com fios elétricos à mostra falta de geladeira para acondicionamento de vacinas, teto mofado, portas fechadas com pedaços de madeira e até uma fossa destampada.

Há uma dispersão dos recursos destinados à Saúde Indígena é o maior empecilho para uma fiscalização por parte dos índios, para um aproveitamento adequado nos programas de saúde indígena. Após o repasse o CONDISI tem que correr atrás destes recursos, junto com os conselhos locais e distrital, a fim de pactuar da melhor forma a utilização destes recursos que é pulverizado em 26 municípios do MS. Além de ter que driblar a ingerência política partidária na saúde indígena.

Esse recurso repassado às prefeituras não passa pela FUNSA, sai diretamente do Ministério da Saúde, via SAS para Prefeituras, cujos Municípios possuem Aldeias indígenas, inicialmente através da portaria 1.156/99. Em 2007, à foi levado á apreciação do movimento indígena a minuta da portaria MS 2.656/2007, que prevê destinação dos recursos.

No Município de Dourados, diferente dos demais, a pactuação foi proposta somente em setembro de 2009, sendo aprovado em maio de 2010, quando começou a ser liberado os recursos, na ordem de 1,8 milhões de reais, sem que houvesse a aplicação de um centavo sequer nas aldeias de Dourados.A proposta foi de aquisição de 12 viaturas, sendo 10 pick up e ambulâncias, reformas de duas unidades de saúdes na aldeia Jaguapirú e uma unidade de saúde na aldeia panambizinho, alem de compras de insumos e ouros matérias.

Mas, até agora os índios não viram a cor desse dinheiro. Nós do ODIN Observatório de Direitos Indígenas, estamos de olho e estudamos a proposição de um mandado de Segurança e/ou Ação Civil Pública, para reaver os recursos públicos, que bem poderia estar sendo usado na recuperação e aquisição das viaturas que circulam diuturnamente nas aldeias para o transporte de pacientes.

Justiça seja feita, e, necessário se faz separar o joio do trigo! A Missão Evangélica Caiuá, por força da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, art. 19-E, da Lei 9.836/99, desenvolve ações complementares de saúde indígena em convênio celebrado anualmente com a FUNASA, sendo contratado 2.800 funcionários, nos estados de MS, MA, MG, RR, RO e do MA, sendo oito convênios para oito Distritos tendo sempre aplicado os recursos sendo fiscalizada pela Auditoria interna da FUNSA e pela TCU.

Tendo comprovado a BA aplicação dos recursos foi convida a assumir mais 08 convênios pelo Brasil a fora. No ano de 2008 um grupo de 10 advogados, membros da Comissão de Assuntos Indígenas da OAB/MS, fez um levantamento completo das atividades da ONG Missão, sendo classificada como ótima as suas atuações na área da Saúde, educação. No entanto, alguns setores tentam, vez ou outra, jogá-la na vala comum dos desvios de recursos sabe-se lá qual é o interesse.

É Índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da (CADI OAB-Dourados), e Diretor Regional do (ODIN/MS) Observatório Nacional de Direitos indígenas. E-mail matosadv@yahoo.com.br