21/11/2011 16h46 - Atualizado em 21/11/2011 16h46

Morte do Cacique Nízio Gomes segue o Genocídio

Wilson Matos da Silva *

Genocídio é a combinação da palavra grega geno -, que significa raça ou tribo, com a palavra latina cídio, que quer dizer matar. Com este termo, Lemkin definiu o genocídio como "um plano coordenado, com ações de vários tipos, que objetiva à destruição dos alicerces fundamentais da vida de grupos nacionais com o objetivo de aniquilá-los".

É exatamente o que aconteceu com o cacique NIZIO GOMES, e a sua comunidade que reivindicam seu tekoha, próximo às fazendas Chimarrão e Querência. O assassinato covarde, bárbaro e cruel reveste-se de pelo menos três qualificadoras: motivo torpe, emboscada, impossibilidade de defesa da vitima, além de formação de bando armado. Na ação criminosa foram vistas várias caminhonetes revelando onde e por quem foi perpetrado esse covarde e cruel ataque.

Desde a morte do líder Marçal de Souza, 28 anos se passaram, quase uma centena de assassinatos de lideranças. Lembramos: lider Marcos Veron –T akuara e Dorvalino Rocha – Nhanderu Marangatú, a Churite Lopes, “Faz Madama”, terra indígena (Kurussu Ambá), Cacique Ortiz Lopes, e os professores indígenas Jenivaldo e Rolindo Vera, estes assassinatos revelam a face mais cruel da realidade indígena vivida no Brasil, que vem se arrastando ao longo dos últimos 511 anos.

O Observatório de Direitos Indígenas - ODIN Regional do Centro Oeste Instalado na Cidade de Dourados MS, tem denunciado sistematicamente aos organismos internacional ONU e OEA, o genocídio letal e silencioso que tem se operado com a omissão e, em alguns casos, com conivência do próprio Estado-Membro o MS, ecoamos veementemente o brado de socorro e desespero dos indígenas, compostos em nosso Estado por oito povos, afirmando assim que:

A violência nas Aldeias, os assassinatos impunes de lideranças indígenas e as degradantes condições de vida nas reservas a que estão confinados de forma sufocante expressam a mais absoluta incapacidade do Estado brasileiro de construir condições concretas para a efetivação dos Direitos Indígenas. Assim, é necessário ampliar os esforços para o enfrentamento destes crimes, tornando o combate à violência contra os povos indígenas uma verdadeira e séria política pública de Estado.

A impunidade nestes casos demonstra a necessidade de pactuar uma nova agenda de luta envolvendo a sociedade civil organizada e todos os órgãos do poder público a se juntar numa luta constante, permanente e incansável para erradicar de vez os males que afetam os nossos povos indígenas no Estado e no país. O Observatório de Direitos Indígenas, nem a sociedade toleram a violência de quaisquer dos lados e por quaisquer das causas em jogo: As mortes de indígenas, seja por suicídios, sejam por assassinatos praticados por índios e não índios constituem ações repugnantes e inadmissíveis em um estado democrático de direito.

O ODIN luta a favor de um amplo processo de discussão nacional, envolvendo as entidades da sociedade civil e os órgãos do sistema de justiça e segurança pública voltados para a construção de um novo modelo de políticas públicas destinadas aos índios, baseada no respeito às diversidades étnicas e culturais dos povos indígenas, bem como, defende protagonismo dos índios nas políticas públicas do Governo;

Conclamamos as autoridades que se manifestem pela afirmação de que o Estado brasileiro não tolera a violência contra os povos indígenas.Na grande maioria das vezes as instituições organizadas da sociedade se manifestam com mais freqüência a favor do lado mais forte, das elites. Que este manifesto de repudio à violência geradora do Genocídio indígena, possa servir de exemplo e estímulo à outras instituições de classe organizadas da sociedade civil e do Governo.

É Índio, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da CEDI/OAB-Dourados e Coordenador do ODIN-Centro-Oeste