Dignidade aos índios - protagonismo indígena!

Wilson Matos da Silva *

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Qualificação e inserção da mão de obra indígena no mercado de trabalho é a palavra de ordem, para uma política pública eficiente de combate a ociosidade, prostituição infantil, alcoolismo, violência e alta dependência econômica (recebimento de cestas básicas nas aldeias). O tema é de muita relevância para a redenção das nossas comunidades indígenas, sobretudo as radicadas nas aldeias da região da Grande Dourados.

O que buscamos é o protagonismo indígena, onde as políticas públicas possam ser pensadas, elaboradas e aplicadas pelos próprios índios, como determina a lei (sem a figura do apadrinhado político). A questão da dignidade do indígena está posta desde o descobrimento do Brasil e, na atualidade, tem se discutido a diminuição representativa do contingente populacional dos nossos povos. Entre os muitos desafios que se apresenta no trato dessa questão, uma, tem merecido atenção especial: a marginalização das nossas comunidades. No contexto dessa questão está, entre outras, fundamentando a inserção do indígena no mercado de trabalho.

A consideração da cultura do indígena é a premissa básica na proposição de relação de trabalho isonômico; necessidade de qualificação da mão-de-obra dos indígenas de forma efetiva. Vale destacar que o parâmetro é o estudo não do direito indígena, mas do direito estabelecido pela sociedade envolvente para regular suas relações de trabalho com os diferentes povos indígenas, e a possibilidade de sua inserção no mercado de trabalho.

O desenvolvimento articulado das políticas de emprego, trabalho e Renda, exige um conjunto de políticas que vão além daqueles instrumentos orientados especificamente para o mercado de trabalho. Este depende de políticas econômicas, setoriais e regionais que assegurem o crescimento sustentado da atividade econômica e do emprego, especialmente a Municipal.

A erradicação da pobreza pela via do trabalho, tendo como base o desenvolvimento sustentado em âmbito nacional, regional e local; Fortalecimento das políticas ativas, especialmente de geração de emprego, trabalho e renda das famílias indígenas, realizadas com a colaboração dos próprios índios; A elevação da escolaridade, visando o pleno desenvolvimento dos trabalhadores indígenas para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho; deve perseguir a ampliação sistemática da efetividade na inserção dos índios trabalhadores na atividade produtiva, bem como favorecer a inclusão social dos destes nas cidades e no campo, através do emprego, trabalho e renda.

O apoio à inserção dos indígenas no mercado de trabalho, o fomento à atividade autônoma e o estímulo a atividades empreendedoras individuais dos índios e das comunidades Indígenas no meio urbano e rural buscando suas vocações, aliados à promoção do trabalho decente, deve se constituir em referências básicas das diversas funções do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, com o objetivo. principal de promover a inclusão social de nossas comunidades, principalmente no âmbito Municipal e estadual.

O Brasil foi colonizado sobre os nossos povos e às nossas custas, pagamos um preço muito alto e atualmente o Estado continua a manter um padrão de relacionamento de colonialismo interno. Vivemos a dia-a-dia mais marginalizados, excluídos e abandonados. Somos vistos como “Bugres”, infiel e traiçoeiro, deficiente-incapaz e violento-desordeiro e preguiçoso-vagabundo.

O município é o detentor de políticas públicas mais eficazes no combate a exclusão e o abandono, por que ele (município) recebe varias verbas federal e estadual, para implementar essas políticas, principalmente aos índios, é o casa da verba da SAS saúde indígena, ICMS ecológico dentre outras. Prefeito Murilo Zauit, nós acreditamos que não permitirá que os resquícios da malfadada, desastrosa e sectarista administração passada permaneçam prestando seu desserviço à coletividade, sobretudo a nós os índios.

É Índio Residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Presidente da CEDI/OAB-Dourados, Coordenador Regional do ODIN ; E-mail wilsonmatos@pop.com.br