12/12/2011 17h45 - Atualizado em 12/12/2011 17h45

Demarcação dos territórios indígenas, reflexão.

Wilson Matos da Silva *

O conflito pela posse dos territórios tradicionais indígena no MS, tem ganhado proporções nunca dantes divulgado. A partir de 1988, com o advento do estado novo, e com a institucionalização do Ministério Público, art 129, V, em proteger todos os bens indígenas, assegurados na Carta Magna, o genocídio lento e gradual, perpetrado por grileiros, desde a época da exploração dos ervais pela Companhia Mate Laranjeira.

Hoje, o crescente engajamento de autoridades constituída através do voto, cujos tais deveriam serem imparciais, tratam a questão como se a devolução desses territórios sagrados aos povos indígenas, fosse uma guerra onde aqueles que deveriam lutar imparcialmente pela resolução do conflito tomam partido às claras em favor do agronegócio, já que são estes que financiam suas campanhas. Frases emblemáticas foram proferidas, tais como: “MS não será terra de índio” ou “O MS não vai comprar terra pra índio” dentre outras. O Observatório de Direitos Indígenas - ODIN Regional do Centro Oeste vem estudando a propositura que denuncia junto à OEA e ONU responsabilizando o Estado brasileiro em face de declaração de autoridades do próprio estado, declarações que só estimula a violência contra os povos indígenas. Relatório circunstanciado foi enviado à Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Nunca é demais lembrar que: Para o índio a terra (espaço), representa liberdade, quanto maior, mais liberdade, enquanto que para o dito “civilizado”, representa status poder, quando maior a área de terras sobre seu domínio maior o seu status (poder). O índio produz cultura e preserva a natureza pensando na presente e nas futuras gerações. O não índio “civilizado” produz soja, carne (boi) para alimentar os europeus e destrói a natureza nossa fauna e flora e polui os nossos mananciais, no ímpeto de produzir mais a qualquer custo, a fim de acumular bens. Para o índio a terra é muito mais que amiga é mãe, significa a própria vida. Para o não-índio a terra é patrimônio que lhes pertence sinônimo de riqueza. Para nós os índios a terra não nos pertence, logo, não podemos vender o que não nos pertence, mas, nós temos ciência de que nós pertencemos à Terra.

Por ocasião do contato nós os índios produzimos cultura, pois nos afirmamos em contraste com o outro - Nossa cultura é fortalecida, juntamente com a nossa identidade, o contraste que faz com que as fronteiras étnicas permaneçam com processos de inclusão e exclusão que estabelecem limite entre nós e sociedade dita civilizada. definindo o que integra ou não, provocando ações e reações entre esses grupos. em uma organização social que não cessa de evoluir. Para a professora Marina Azem, Talvez, devessem ter em mente que o contato é que explica o povo e não o contrário - ou seja, as distinções de categorias étnicas não dependem de uma ausência de mobilidade, contato e informação - mas acarretam processos sociais de inclusão e incorporação pelas quais categorias discretas são mantidas.

A afirmação de que o MS pode perdas na produção e na economia com a devolução dos territórios sagrado aos índios é maldosa e desprovida de fundamento. Culturalmente para nós índios o ‘bem estar’ garantido na Constituição Federal significa espaço territorial mínimo que proporcione liberdade aos nossos povos. Terra- espaço apenas para vivermos em liberdade. Se assim não fosse, não sobreviveríamos aos freqüentes ataques genocidas e etnocidas, intentadas contra os nossos povos.

É Índio, Advogado OAB 10.689 e jornalista SRTE 773/MS, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da CADI/OABMS e Coordenador Regional do ODIN/MS (Observatório de Direitos Indígenas) E-mail matosadv@yahoo.com