09/01/2012 08h40 - Atualizado em 09/01/2012 08h40

Bom administrador público é o que se antecipa

 

Waldir Guerra *

O bom administrador público é aquele que além de bem capacitado e competente ainda se antecipa na solução de futuros problemas. É o que tenta demonstrar agora o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, ao se antecipar na solução de um grave problema que se imaginava para um futuro distante, mas já está hoje nas mãos do governo de Dilma Rousseff.

Desde o inicio este governo vinha se preocupando com o déficit da previdência dos seus servidores agora, então, anda apavorado.
O jornal Valor Econômico afirma que esse déficit cresceu 10% no ano de 2011. Findou o ano com 56 bilhões de reais no vermelho. A despesa com o pagamento de benefícios a 1,1 milhão de aposentados e pensionistas do Judiciário, Legislativo, Executivo, incluindo militares, se aproxima de 80 bilhões. Enquanto isso, a receita com a contribuição dos servidores foi inferior a 25 bilhões.

A preocupação é grande porque mais de um terço dos funcionários federais irá se aposentar dentro de poucos anos – e com rendimentos integrais! O assunto é assustador dentro do governo porque para atender 25 milhões de trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social o governo teve um déficit em 2011 de 35 bilhões de reais – contra 56 bilhões para 1,1 milhão no setor público.

Neste ano o governo terá que encontrar uma maneira de aprovar uma reforma na previdência social dos seus funcionários mesmo que seja apenas o que vem propondo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves: novos funcionários terão novo regime.

Ou seja, daqui pra frente, para terem salário integral na aposentadoria, somente com contribuição complementar. Só assim poderia ser corrigido o problema do déficit no orçamento do governo federal.

Até porque está sendo cada vez mais difícil explicar aos 25 milhões de aposentados privados – e pior, todos eles eleitores – que para eles existe um teto máximo que o INSS paga, R$ 3.691,74 enquanto os funcionários públicos recebem seus proventos integrais.

O estado de São Paulo já se antecipou e criou seu SP-PrevCom, entidade que vai gerir a previdência complementar dos novos funcionários públicos porque suas aposentadorias não terão limites superiores aos do INSS.

Todos os estados brasileiros deverão copiar São Paulo, se antecipar e corrigir futuros rombos em suas contas. E muitos municípios também. Serve como exemplo o município de Dourados-MS que com uma população de pouco menos de duzentos mil habitantes criou sua previdência pública, o PREVID, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Com poucos anos de vida já tem cerca de 70 milhões de reais em caixa.

Hoje o PREVID de Dourados é um mar calmo e de bons ventos. Sua única preocupação é em aplicar bem os milhões em caixa. Mas há também quem já esteja preocupado com o futuro da previdência pública do município, o secretário municipal Walter Carneiro Junior, responsável pela Secretaria de Finanças e Receita.

Ele diz que apesar de saber que por dez ou quinze anos a tranquilidade financeira do PREVID de Dourados estará garantida, assim mesmo, irá propor estudos e, juntamente com a Câmara de Vereadores, se anteciparem aos futuros problemas. Certamente deverá antecipar as reformas propostas agora pelo governo federal e já postas em prática pelo governo de São Paulo. O secretário de Finanças e Receita de Dourados faz bem ao tomar essa atitude. Assim deveriam fazer todos os administradores públicos.

Membro da Academia Douradense de Letras; foi vereador, secretário do Estado e deputado federal.


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