16/02/2012 17h06 - Atualizado em 16/02/2012 17h06

Fracasso carcerário

Isaac Duarte de Barros Junior *

No seu discurso empolgado com o desenvolvimento nacional, criando a Policia Rodoviária Federal em 1928, o presidente brasileiro Washington Luiz, disse: “governar é construir estradas”. Ao contrário dele, o insigne historiador Pedro Calmon, dizia para quem quisesse ouvi-lo: “governar é abrir escolas”. Então, mudaram a sede do governo do Rio de Janeiro para Brasília, onde os nossos próceres políticos, possivelmente estão pensando que “governar é abrir presídios”. Assim, Dourados igual a muitas outras cidades de estados vizinhos, “ganhou” nas margens da sua rodovia de maior fluxo ao acesso urbano, um monumental presídio. E esse complexo prisional, tende desastrosamente a aumentar. Concordo que pelas estradas brasileiras roda progresso, enquanto nas escolas se aperfeiçoam conhecimentos intelectuais e científicos. Porém questiono, nos sistemas falidos de nossos presídios, criam algo de bom, útil para sociedade?

Por questões de segurança, não vou revelar o efetivo total da policia militar, escalado para vigiar os muros da PHAC, onde se encontram confinados mais de mil e quinhentos prisioneiros, cumprindo reprimendas nesta comarca. Todavia, é hilário o numero de agentes penitenciários trabalhando em cima daquele barril cheio de pólvora, falando figurativamente. Lá, não bastassem os “raios” lotados de presos, nome técnico dado a áreas com enormes pátios destinados aos banhos de sol, vivem os conhecidos como reeducandos, se amontoando encerrados nas fétidas celas, empilhados em cubículos abarrotados, cumprindo penas sem ter qualquer ocupação. Nesse lugar, inimigos desafetos das rixas surgidas nos tempos de liberdade, agridem-se e terminam se matando, usando os conhecidos “estiletes” de fabricação própria.

Tudo porque, menos rígidas no cumprimento das penas, as leis brasileiras permitem contatos íntimos para encarcerados masculinos, visitas dos familiares e outras regalias na duração da reprimenda. Todavia, essas sentenças que deveriam ser cumpridas individualmente nas formas ressocializante, na verdade só acontecem concretamente no papel, o qual burocraticamente será posteriormente arquivado, tornando mais um documento digitalizado, entre os muitos que tiveram igual destino. Sabe-se que riscos de vida existem nesses presídios, sejam para apenados, familiares deles ou funcionários operadores da administração e fornecimento de alimentos. Desta maneira, dentro desses presídios, religiosos confortam delinquentes supostamente arrependidos, pessoas fingidas e seres incorrigíveis. Enquanto isso ocorre, facções criminosas organizadas criam estatutos disciplinadores, determinando quem deve matar e quem deve morrer nessas decadentes masmorras tupiniquins.

Desse lado social negativo, fatalmente emerge uma situação calamitosa de tragédias humanas. Dentre elas, pedidos dos parentes de encarcerados, que nem sempre são deferidos após serem transformados em exposições de motivos, pleiteados pelos advogados ao juízo das execuções penais. Cruel, nefasto e nada salutar, é infelizmente o convívio prisional brasileiro, que mistura praticantes dos delitos hediondos, de personalidades voltadas para o crime, no mesmo espaço de detentos incriminados por delitos menores, cumprindo sentenças. Sem dúvida, visitas de advogados desnecessárias, de familiares em dias não destinados a visitas, somente desorganizam os expedientes internos nas penitenciárias. Afinal, serviço profissional de causídicos, executa-se nos fóruns das comarcas e tribunais superiores. Quanto aos familiares de presos, estes sabem perfeitamente, da existência dos dias designados a encontros nesses locais.

Destarte, a mesma tecnologia que possibilitou os interrogatórios a distancia, sem ter que remover acusados de índole perigosa dos presídios, igualmente proporcionou o uso ilegal de telefones celulares. Atualmente, embora criminalizados seus usos pelos internos reeducandos, nossos legisladores não arrumaram meios eficazes de bloqueá-los nos meios de comunicações. Portanto, com a chamada população carcerária aumentando, eu entendo poderiam diminui-la, a partir da aplicação de penas alternativas. Porém, enquanto nada acontece como materialização de medida, o país vê aumentar gradativamente em números, somas de presos sustentados pelos cidadãos contribuintes, provavelmente suas futuras vítimas desarmadas, nas metrópoles violentas...

advogado criminalista, ex-jornalista militante. *