03/02/2012 18h14 - Atualizado em 03/02/2012 18h14

Fraternidade e saúde

Geraldo Resende *

O tema da Campanha da Fraternidade, este ano, não poderia ser mais pertinente, pois vai propiciar um amplo debate sobre saúde pública em todo o país. Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) o objetivo é “refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção dos enfermos e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde”. Parabéns aos religiosos da Igreja Católica por essa iniciativa.

Como médico, vejo nessa campanha a oportunidade de chamar a sociedade para uma discussão sobre os avanços, os problemas e as soluções que podemos apresentar nessa questão. O Brasil tem um dos melhores programas de saúde pública do mundo, pelo menos na teoria, que é Sistema Único de Saúde – SUS, porém a demora na implementação de muitos de seus princípios é que propicia o caos que vemos em muitas regiões do país.

A Emenda Constitucional 29, que foi sancionada no ano dois mil, demorou onze anos para ser regulamentada – apesar de todas as lutas e articulações de segmentos importantes, entre eles a Frente Parlamentar da Saúde, da qual faço parte. Mas acredito que após a sua regulamentação, que aconteceu no ano passado, e a sanção da lei complementar, que aconteceu em janeiro último, creio que teremos mais instrumentos para exigir a aplicação de percentuais mínimos de recursos oriundos dos orçamento da União, Estados e Municípios, neste setor.

Como médico, ex-secretário estadual de saúde e membro da Frente Parlamentar trabalho pela melhoria das condições de vida da população de todo Mato Grosso do Sul e do país. Tenho procurado cumprir minha missão de viabilizar recursos, cobrar providências e fomentar debates com o objetivo de garantir a construção e reforma de postos de saúde, construção, ampliação e reforma de hospitais, aquisição de equipamentos e valorização salarial dos profissionais deste segmento.

Especialmente para Dourados, garanti, nos últimos quatro anos, 25 novas obras na saúde publica, algumas em fase de conclusão e outras ainda a serem iniciadas, envolvendo investimentos de R$ 30 milhões. Destes, R$ 25 milhões foram assegurados por meio de emendas e articulações no Ministério da Saúde. O restante (R$ 5 milhões) é referente às contrapartidas da Prefeitura e do Governo do Estado.

Entre essas obras, constam o Instituto da Mulher e da Criança (IMC), um novo hospital que será construído anexo ao Hospital Universitário; a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, em fase final de construção no Conjunto Terra Roxa; doze novas unidades básicas (postos) de saúde; a Clínica da Mulher; a reforma do Hospital da Vida, e recursos para a construção de 10 academias de saúde, duas das quais já com parte do dinheiro para início das obras liberado para a Prefeitura de Dourados.

Neste ano, vamos debater com a Igreja Católica e todos os demais segmentos que se interessarem, por exemplo, qual a razão da demora exagerada no início das obras da Clínica da Mulher, cuja licitação foi lançada pela Prefeitura em dezembro do ano passado, mas sem ainda ter acontecido o início da construção embora o empenho dos recursos tivesse ocorrido (pasmem!) em dezembro de 2007; qual o motivo, ainda, da UPA de Dourados ainda não ter sido entregue à população douradense, já que unidades viabilizadas para outros municípios na mesma data, foram inauguradas há meses.

Prefeitura, Ministério Público, Conselho Municipal da Saúde, vereadores, presidentes de sindicatos, associações de moradores, Poder Judiciário, enfim, toda a sociedade precisa estar envolvida nessas discussões e fazer esses questionamentos. Para que haja efetiva melhoria nos indicadores da saúde pública, não é possível aceitar que recursos tão arduamente conquistados junto ao Governo Federal, demorem tantos anos para serem utilizados.

Médico, deputado federal (PMDB-MS)