13/02/2012 17h57 - Atualizado em 13/02/2012 17h57

Preço e disponibilidade do etanol

Edgard Jardim Rosa Junior *

Ações rápidas devem ser tomadas para que a falta do etanol que ocorreu no passado, da mesma forma que os atuais preços elevados nas bombas, não mais se repitam, em respeito aos cidadãos brasileiros. Para que isso ocorra, a produção deverá ser grande o suficiente, regulada e fiscalizada pelo governo Federal.

A CONAB concluiu em 2010, um detalhado levantamento sobre a crise do setor sucroalcooleiro no Brasil, ficando claro que, embora a produção do álcool esteja crescente, o seu preço está muito alto, ao ponto de, no final de janeiro de 2012, o etanol não ser vantajoso ao usuário, em relação à gasolina, em nenhum estado brasileiro. Esse relatório demonstra que, em função da produção ocorrer sazonalmente, existe maior disponibilidade do produto nas épocas das safras.

Em função disso, uma das sugestões apontadas pelo relatório foi para que o governo viabilizasse estoques para os períodos de entre safra. No final de 2011 divulgou-se que a Agencia Nacional de Petróleo exigirá das distribuidoras de combustíveis um estoque de álcool anidro (a ser utilizado na mistura com gasolina) para pelo menos 15 dias sendo que os produtores deverão assegurar estoques para 40 dias. Como um primeiro passo dentro do processo da regulamentação do mercado do etanol no Brasil é medida interessante, mas incipiente pela importância desse produto.

Em paralelo, a mídia tem posto que a lucratividade desse setor é muito baixa, mas se deve considerar que produtos que tem origem na terra estão sujeitos à vários fatores intervenientes, dentre os quais os decorrentes do mercado de insumos e os relacionados ao clima, ambos de conhecimento dos empresários que atuam no campo.

Embora possa ocorrer algum ano problemático para a condução da cana-de-açúcar, o relatório da CONAB apontou, estudando as safras de 2004/5 até 2008/9, que houve ano com lucratividade do setor sucroalcooleiro de até 24,4%, com média, nesse período, de uma lucratividade de 13,12%. Convenhamos que não é um lucro médio pequeno.

O governo está trabalhando, no entanto suas ações tem sido morosas e conservadoras. Poderiam ser tomadas outras medidas para acelerar esse processo de regulamentação do mercado do etanol, dentre as quais:

1. Redução dos impostos cobrados ao consumidor brasileiro, os quais podem chegar a 23% sobre o produto final, dependendo do estado da Federação. O ICMS, por exemplo, varia de 12% a 28% dependendo do estado da Federação. Os governos estaduais deveriam reduzir por conta própria essa grande diferença sobre o ICMS cobrado, ao mesmo tempo em que o governo federal poderia fazer gestões para reduzir o IPI. Com isso o povo teria uma fonte energética mais barata.

2. Construção, pela PETROBRÁS, da mesma forma que vai atuar em Moçambique, destilarias para produção de etanol no Brasil e, dessa forma, além de poder atuar com grandes quantidades de etanol para regular o preço ao longo dos anos, levar o desenvolvimento à muitas regiões do nosso país em que a cultura da cana-de-açúcar seja adaptada. A região leste/sudeste de Mato Grosso do Sul, por exemplo, por possuir solos arenosos ou de textura média, ganharia muito, pois essa cultura poderia minimizar problemas ambientais decorrentes da exploração de outras culturas cultivadas, levando mais riquezas aos municípios e ao Estado,

3. O governo, embora tenha, via medida provisória, baixado os juros aos empresários que queiram adquirir estruturas de estocagem do etanol, deveria verificar se haverá pretendentes à essa fonte de financiamento. Além dos empresários, o próprio governo, via PETROBRÁS ou a CONAB, deveria assumir esse papel de mantenedor de estoques reguladores, da mesma forma que faz hoje com grãos de interesse do povo brasileiro,

4. Considerando que um dos maiores captadores de recursos do BNDES (leia-se povo brasileiro) são as usinas de açúcar e etanol (inclusive grandes grupos estrangeiros) e que é comum, como nesse momento, o mercado do açúcar ser mais vantajoso que o do etanol, é natural para essas usinas processarem mais cana-de-açúcar para produzir açúcar que etanol, gerando, dessa forma, problemas de preço e presença do nosso combustível renovável nos postos. O BNDES deveria financiar apenas projetos de produção de etanol (ou com uma relação vantajosa e fixa de álcool em relação ao açúcar), deixando para os empresários, com recursos próprios, financiarem empreendimentos para a produção de açúcar,

5. Com estoques reguladores garantidos, o governo ficaria mais a vontade para poder estudar o conteúdo mais vantajoso de etanol anidro junto à gasolina. Esse fato daria ao governo uma grande capacidade de atuar no preço/consumo de etanol/gasolina no Brasil.

Isso tudo poderia e deveria ser feito para que o etanol seja para o Brasil, além de um grande gerador de riquezas e emprego aos brasileiros, um meio ecologicamente correto de nos proporcionar um meio ambiente sadio e agradável e de mostrar ao mundo o quão eficiente e sério somos.

Eng. Agro. Prof. FCA/UFGD