15 de novembro... Lembrança triste

Por: Mario Amaral Rodrigues - 14/11/2017 07h00

A democracia é mesmo o maior bem político e social da humanidade. Ela é o regime político que promove o ser humano. É o único que, a exemplo do que fez Jesus, segue o que está escrito. A democracia é assim, dá a liberdade ao homem para, através de grupo formado pelo que há de mais capaz e conceituado em seu meio, eleito em pleito específico, componha o "escrito a ser seguido". Tarefa cumprida, os que deram redação ao texto, Lei Máxima, tornam aos seus lugares, entre os comuns, ficando inelegíveis por período mínimo de duas legislaturas, para não oportunizar o "legislar em causa própria". Que sublime este princípio "pelo povo, para o povo, por quem é povo e continua povo". Viva Péricles! Mas igual brado o autor deste não dá à República Federativa do Brasil, neste 15 de Novembro e em dia nenhum. A data que registra o surgimento dela (então República dos Estados Unidos do Brasil) registra um fato sem apoio do povo e que seguiu sem o conhecimento dele, longo tempo. Um golpe. A Lei Máxima de então não foi composta por capazes e conceituados, foi "traduzida" (Constituição Americana) por um (um só) célebre, Rui Barbosa. O mesmo que nos deixou a frase "O parlamento do Império era uma casa de estadistas, hoje é um balcão de negócios". E ele não viu o "hoje" que vemos.

A Lei Máxima do nosso pais hoje, uma autêntica "colcha de retalhos", foi elaborada pelo Congresso, cujos integrantes continuaram, como usufrutos do que legislaram e ainda hoje a emendam ao sabor do que pensam (ou necessitam?). Seguem o que está escrito enquanto convém, por isso as "emendas" as quais já superam, em volume, o original. Lei criada por quem não foi eleito em pleito específico, voltando à sociedade, inelegível por longo período. Daí as "regalias" traduzidas por mordomias, fórum privilegiado, mercado de trabalho de assessores, aposentadorias (como se profissionais fossem) diferenciadas e absurdamente desiguais e, mais absurdamente ainda, com a afronta a outro poder (Judiciário) ao querer se isentar de investigação, sendo "pessoas públicas". Além de tudo isso se "impõem", em número (Legisladores e ministros), desproporcional ao "PIB" do pais. Curioso, no mínimo, é como começou a República. Deodoro ofertou a D. Pedro II um bau com vinte e cinco mil "contos de réis" para custeio da família no exílio (França). O Monarca deposto indagou: "Há aprovação do Parlamento"? Diante da resposta negativa, recusou. O bau sumiu. O fato guarda correspondência com os de hoje. Viva Péricles! Muitos vivas! A democracia, ainda que claudicante entre nós, na República, é o princípio que garante ao autor deste a presente manifestação, neste e em todos os 15 de novembro e continuar em seu ideal: "Brasil monárquico, Brasil autêntico".

Docente aposentado da UFMS. (marioamaral86@hotmail.com)