Dourados – MS quarta, 26 de setembro de 2018
Editorial

Estatísticas do caos

04 Jun 2018 - 07h00
As chamas da fogueira acesa pela greve dos caminhoneiros ainda continuam queimando o sossego da sociedade e também dos mandatários de plantão no Palácio do Planalto. Depois dos intermináveis dias de paralisações, as estatísticas do caos ficam ainda mais assustadoras, revelando um quadro generalizado de prejuízos econômicos, políticos e sociais. Ao longo das manifestações espalhadas em mais de dois mil pontos de obstruções, ficaram claros os sinais de que os motoristas de caminhões conseguem parar um país em poucos dias, deixando um rastro de consequências que se alardeiam para as mais diversas áreas. Financeiramente o rombo do pós-greve passa dos R$ 70 bilhões, como já foi revelado aqui por este periódico na edição de sábado.

Durante os dias de greve, o Brasil reviveu um tempo da época das vacas magras, onde o desabastecimento imperou e onde a recessão se fez presente. No ápice desse cenário, postos chegaram a cobrar quase R$ 10 pelo litro da gasolina, principalmente no quarto dia da greve. Para garantir a normalidade, o que se projeta, a partir de agora, é o corte de R$ 1,2 bilhão em saúde, educação, saneamento e habitação popular para bancar o acordo que levou à redução de R$ 0,46% no litro do diesel. Milhares de litros de leite desperdiçados, toneladas de produtos perecíveis inutilizados, grandes quantidades de aves e suínos mortos, em algumas situações, devido ao desabastecimento de ração específica, verificou-se processo de canibalização.

Por outro lado, o clima de instabilidade gerou ações repressivas e investigativas, com 54 inquéritos abertos pela Polícia Federal para apurar a ocorrência de locaute (paralisação estimulada ou apoiada por empresários), com uma prisão já efetuada em razão deste tipo de crime. Nesse período, 729 vôos foram cancelados e nove aeroportos ficaram sem combustível em razão da greve.

Vale lembrar que essa paralisação foi previamente anunciada, uma vez que os caminhoneiros encaminharam em outubro do ano passado, e nos dias 14 e 16 de maio deste ano, documentos que pediam a redução das alíquotas do PIS, COFINS e da CIDE sobre o preço do óleo diesel. Após essa grande paralisação, a esfera nacional decidiu negociar com a classe dos motoristas e atender as reivindicações.



Diante de tudo que aconteceu ao longo de 11 dias de greve, restam nesse momento algumas medidas que terão que ser tomadas. No âmbito tributário, temos diversas questões que precisam ser apreciadas pelo judiciário. Uma das principais é a redução do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. O STF deve se pronunciar sobre questões da possível modulação e definição do conceito de ICMS nos próximos meses. Mas existem muitos outros casos. O próprio Governo vem prometendo mudanças importantes na sistemática do PIS e COFINS há um bom tempo. São diversas alterações, como a mudança de base de cálculo, mudanças de alíquota, forma de creditamento e a unificação destes 2 tributos.

A tributação sobre dividendos é outro tema que sempre surge. Poucos países no mundo ainda não tributam essa destinação aos acionistas de empresas privadas. O Brasil é um deles. Chegando perto da Copa do Mundo, a comparação com outros paíse, não só no futebol, é inevitável: o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo.

Na realidade, a tributação sobre o consumo, que atinge todos os cidadãos de maneira igualitária. Uma família que ganha 10 salários mínimos paga o mesmo imposto que uma família que ganha 1 salário mínimo. Parece muito desigual. Já em relação aos tributos sobre a renda, estamos na zona de rebaixamento. Embora todos dizerem que pagam muito imposto de renda, o que acontece é que o Brasil tributa em média 20% somente. EUA e vários países europeus chegam a cobrar mais de 40%.

Na conta política da greve, fica registrado, também, que a carta de demissão do agora ex-presidente da Petrobras Pedro Parente, divulgada na sexta-feira, após reunião com o presidente, foi o ápice da maior greve dos caminhoneiros da história do país. É uma página que não será apagada da memória da nossa história.

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