Violência caseira

10/02/2018 07h00

É cada vez maior o número de mulheres que declararam ter sofrido algum tipo de violência doméstica no Brasil, apesar das pressões que elas recebem para ficar caladas. A constatação constrangedora e preocupante faz parte do levantamento feito pelo DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência e mostra que de 2015 para 2017, o índice passou de 18% para 29%. A pesquisa, feita a cada dois anos desde 2005, sempre apontou resultados entre 15% e 19%. Ao todo foram ouvidas, por telefone, 1.116 brasileiras. Foram feitas perguntas sobre violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, machismo e disposição das mulheres de denunciar, entre outros.

Os números chamam a atenção não só pelo aumento, mas também porque podem indicar que as mulheres têm denunciado mais a violência sofrida. Na avaliação da Secretaria de Transparência do Senado, responsável pelo relatório, esse aumento pode estar diretamente relacionado aos diversos casos recentes de denúncias envolvendo artistas e que podem ter encorajado as mulheres a denunciar seus agressores.

Conforme os levantamentos do DataSenado, a percepção das mulheres sobre o tema é mais evidente na pesquisa divulgada em 2017. Desde 2009, foi incluída na pesquisa uma pergunta sobre a percepção das mulheres sobre o aumento ou a diminuição da violência contra elas. Na edição deste ano, 69% disseram que aumentou. Esse é o índice mais alto observado entre todas as edições da pesquisa. Além disso, 89% das entrevistadas disseram ter ouvido falar mais sobre o assunto no último semestre.

O que também chama a atenção nos dados apresentados é o crescimento no percentual de entrevistadas que disseram conhecer alguma mulher que já sofreu violência doméstica ou familiar. O índice saltou de 56%, em 2015, para 71%. Segundo especialistas, outro dado preocupante desse percentual é que ele mostra que essas mulheres estão próximas da violência e que estão mais propensas a fazer parte da estatística.

As revelações que surgem desse levantamento ao mesmo tempo em que são esclarecedoras, precisam ser entendidas como sinais de alerta para o problema da violência contra a mulher no Brasil. Partindo desse pressuposto, a pesquisa aponta que a mulher que tem filhos está mais propensa a sofrer violência. Enquanto o percentual de mulheres sem filhos que declararam ter sofrido violência provocada por um homem foi de 15%, o percentual de mulheres com filhos que fizeram a mesma afirmação foi de 34%.

O desconhecimento sobre a Lei Maria da Penha ainda é grande entre as mulheres

Mais do que a frieza das estatísticas, a pesquisa também constatou que existe uma relação entre a raça e o tipo de violência predominante. Entre as mulheres que declararam ter sofrido algum tipo de violência, o percentual de brancas que sofreram violência física foi de 57%, contra 74% das mulheres negras. Outro aspecto relevante da pesquisa realizada pelo DataSenado é o fato de que 100% das mulheres entrevistadas afirmaram conhecer a Lei Maria da Penha, considerada a principal legislação brasileira para enfrentar a violência contra a mulher. A norma jurídica é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero.

No entanto, também fica evidente que esse conhecimento é superficial, na medida em que mais de três quartos das entrevistadas, 77% afirmaram conhecer pouco sobre a lei. Na realidade muitas vítimas ouvem falar da Lei Maria da Penha, mas não estão em condições de discernir o quanto ela pode protegê-las. Nesse ponto uma questão significativa é o apelo direcionado aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de que não basta a existência de uma legislação que combata a violência contra a mulher. É necessário o estabelecimento de ações que possam tornar mais conhecidos os mecanismos que estão contidos na lei.

O que está cada vez mais evidente é que os ataques muitas vezes são verbais e atingem frontalmente o lado emocional das vítimas. As mulheres sofrem humilhações, intolerância religiosa, opressão, controle de dinheiro e retenção de documentos.