27/01/2012 17h44 - Atualizado em 28/01/2012 06h44

Sonegação em queda

O Brasil inicia 2012 contabilizando saldos positivos na arrecadação de tributos federais. Resultado de um esforço concentrado e implantado há cerca de três anos, onde o cerco contra sonegadores foi fechado pelas autoridades policiais e fazendárias e hoje os frutos desta verdadeira “Guerra contra a sonegação” estão aparecendo.

Até 2.009 o País amargava prejuízos com a arrecadação que refletia na saúde pública, na educação, no andamento das obras públicas, e na mesa das camadas menos favorecidas da sociedade, pois, sem este incremento não haveria possibilidade de ampliação dos programas sociais, embora eles sejam contestados por alguns grupos da classe produtiva que dentre várias argumentações afirmam que isso representa a era do assistencialismo, que dentre outras causas traz o comodismo. Mas o fato é que o crescimento na arrecadação é uma realidade que deve ser comemorada principalmente pelo momento delicado que o país está vivendo fazendo de tudo para escapar da tão temida crise mundial que assola até países de primeiro mundo.

É certo que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do país onde muitas empresas têm uma enorme dificuldade para se manter no mercado por conta da quantidade de impostos que é obrigada a arcar, mas a sonegação é injustificável, é crime e vinha afundando o Brasil que começou a acordar a partir de 2.008 quando estudos apontavam que existiam indícios de sonegação em 65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas de médio porte e 27% das grandes empresas. Em valores, a sonegação era maior no setor industrial - isso se deve ao fato de que o setor industrial representa o maior faturamento da economia do Brasil.

Só para se ter uma idéia do início da década passada o índice de sonegação era de 39% do faturamento no ano 2000, baixou para 32% do faturamento em 2004, mas ainda correspondia a 25% do faturamento em 2009. Os principais mecanismos que passaram a ser implementados nesta “guerra” contra os sonegadores foram a retenção de tributos, a fiscalização mais efetiva e o cruzamento eficiente das informações. Com tantos impostos a pagar, a sonegação fiscal do país atingiu R$ 200,29 bilhões em 2008, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O montante equivale a 32% do Orçamento da União previsto para o ano seguinte.

Na época o IBPT estimava que uma receita equivalente a R$ 1,32 trilhão não tinha sido declarada aos fiscos no ano anterior. O levantamento usou como amostra 9.925 empresas autuadas entre 2006 e 2008. Segundo o instituto, o principal motivo de tanta sonegação é o fato da carga tributária representar 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na época.

Entre os tributos mais sonegados, pela ordem, apareciam a contribuição previdenciária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Renda. Segundo o IBPT, a indústria liderava a sonegação, seguida do comércio e pelos serviços.

Dentre as quase dez mil empresas do levantamento, havia fortes indícios de sonegação em 26,84% delas. No entanto, em estudo idêntico de 2005 o índice chegou a 29,45% entre todas as avaliadas.

Entre todos os setores pesquisados, somente na indústria houve um aumento na sonegação, saltando de 27,02% em 2005 para 30,77% agora. No comércio a queda foi de 31,23% para 29,02%, enquanto no setor de serviços a redução foi de 25,93% para 24,22%.

Os brasileiros se viam cada vez mais colocados contra a parede quando o assunto era imposto. A partir daí houve aumento na retenção de tributos federais, estaduais (ICMS) e municipais, como é caso Imposto Sobre Serviços (ISS).

O índice de sonegação no país apontado era de 25,05% no final da década passada (foi de 32% em 2000), menor do que o de outros países da América Latina. Argentina, Peru e Equador têm índices de 30%; o México, de 35%; Bolívia e Venezuela, da ordem de 40%. O Brasil perdia somente do Chile, onde a taxa era de 15%.

Nova década, nova realidade. A notícia agora é de que a arrecadação de tributos federais cresceu 10,10% no ano passado, já descontada a inflação do período. São os dados positivos divulgados ontem sexta-feira (27) pela Receita Federal que mostram que o total recolhido em 2011 chega a R$ 993,66 bilhões. Bom sinal para a economia do Brasil, bom sinal para aqueles que acreditam num Brasil melhor e mais justo.