18/01/2012 18h57 - Atualizado em 19/01/2012 06h57

Pena de Morte

Pena de Morte

A cada dia os jornais, o rádio, a televisão, os sites, enfim, os diferentes órgãos de comunicação noticiam a morte violenta de jovens. Por morte violenta são considerados os casos de homicídio, acidentes de trânsito e suicídio. O que impressiona é que a noticia sobre os assassinatos nem sempre vem acompanhada da autoria, restando a dor para milhares de famílias que partem na busca de Justiça.

O que levou o Brasil a perder tantos jovens por mortes violentas principalmente nos últimos anos? A Polícia tem sempre como resposta a maioria destes crimes está relacionado ao tráfico de entorpecentes, uma dura realidade.

No caso dos homicídios por exemplo lá está o tráfico de drogas figurando sempre como a causa. A pena de morte não existe no Brasil. Não existe na lei brasileira. Mas no submundo do tráfico de drogas ela existe, submundo este habitado em sua maioria por jovens, “recrutados” ainda crianças da sua vida normal. Cruel, o tráfico de drogas rouba até mesmo a infância das crianças para torna-las um soldado mirim do crime.

A Polícia, e ao Poder Judiciário não cabem outra alternativa a não ser cumprir a lei ou fazer com que a lei existente seja cumprida. É possível aumentar a pena para o homicídio o tráfico de drogas. Se ambos estão relacionados e cada vez mais significando uma ameaça a sociedade brasileira porque não existe mobilização neste sentido? Quer justificativa maior que a necessidade de proteger a vida de milhares de pessoas? Ora, está provado por A+B que o sistema penitenciário do Brasil não ressocializa praticamente ninguém.

Mas pelo menos serve para afastar o bandido irrecuperável do convívio da sociedade. É o mínimo que o sistema poderia favorecer a paz social. No entanto, como as leis são carregadas de benefícios o indivíduo que comete assassinato, se apresenta espontaneamente a delegacia, dá a sua versão sobre o crime, vira as costas e sai rindo da situação. Existem aqueles que defendem este sistema alegando que a prisão não seria a forma correta de puni-lo, mas e a liberdade até que ele enfrente um julgamento representa algum tipo de punição indivíduo que vai continuar ameaçando as famílias das vitimas?.

Também já é passada a hora de punir com mais rigor o traficante de drogas. È este tipo de crime o responsável pela maioria das prisões no Brasil. Talvez a solução esteja em tornar cada vez mais difícil a vida dos traficantes sob pena do Brasil sofrer consequencias ainda mais sérias das que ocorrem atualmente. Punição pesada principalmente para os grandes financiadores do tráfico a sociedade está cansada de esperar.

Só para se ter uma idéia a taxa de mortes violentas entre jovens brasileiros saltou 76% entre 1980 e 2008, segundo dados do Mapa da Violência 2011 de acordo com estudo apresentado em pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça. Segundo a pesquisa, em 1980 a taxa de mortes violentas de jovens era de 30 indivíduos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2008, esse número chegou a 52,9 por 100 mil habitantes.

De autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de Pesquisa do Instituto Sangari, o estudo produziu uma radiografia da violência em todos os 5.564 municípios brasileiros, com base em dados do Ministério da Saúde. Os jovens estudados no Mapa estão na faixa de 15 a 24 anos. O que mais chamou a atenção neste estudo foi uma mudança no padrão das mortes de jovens. Há 30 anos, a população jovem e não-jovem morria praticamente da mesma forma, com quase a mesma proporção de mortes violentas e naturais. A partir da década de 1980, houve um aumento significativo nas mortes violentas entre jovens.

O trabalho foi uma importante contribuição na busca de respostas para os motivos que estão tirando tantas vidas de jovens brasileiros tanto nos grandes conglomerados urbanos do País quanto nas cidades do interior. O Mapa da Violência 2011 tornou-se uma referência sobre o assunto no Brasil e no exterior, tanto para trabalhos acadêmicos quanto para as reportagens produzidas pela imprensa, além de embasar estudos e ações da esfera pública acerca da violência. Mas a partir dele quais foram as medidas tomadas para pelo menos iniciar um processo de mudança desta triste realidade. Nenhuma, portanto as mortes violentas continuam a rondar todas as famílias brasileiras e tendem a continuar acontecendo enquanto o estado continuar omisso.