09/02/2012 19h22 - Atualizado em 10/02/2012 07h22

Criminosos Virtuais

O Senado Federal aprovou em 2008 o projeto de lei que identifica e pune 13 crimes praticados na Internet, enquadrando, por exemplo, pedófilos que guardarem arquivos com imagens de menores, além de qualificar como crimes cibernéticos o roubo de senhas, a falsificação de cartão de crédito ou de telefone celular, a propagação de vírus que possam destruir equipamentos de terceiros, qualquer interferência que suspenda ou prejudique serviços públicos, e a obtenção ou destruição de arquivos que tenham regras de segurança.

A proposta, que seguiu para a Câmara dos Deputados, criminaliza ainda a divulgação não autorizada de informações pessoais disponíveis em banco de dados e o uso da rede mundial de computadores para atos de discriminação de raça ou de cor, estabelecendo pena de reclusão de um a seis anos, além de pagamento de multa. A questão é: o que mudou desde que a legislação foi aprovada pelo Senado Federal? Mais: por que o projeto, que é de suma importância para a sociedade brasileira, ainda não virou lei?

Enquanto não vira lei, os provedores ficam desobrigados de armazenar por três anos todos os dados de usuários para possíveis investigações futuras. A simples falta desse ordenamento legal faz com que cada vez mais jovens usem a rede mundial de computadores para praticar toda sorte de crime, desde a invasão de contas bancárias para desviar dinheiro alheio para contas de laranjas, até para descobrir dados sigilosos que acabam sendo usados em extorsões virtuais.

É fato que a tecnologia é indispensável num mundo globalizado, porém, a mesma tecnologia que transfere dados em tempo real, proporciona que as pessoas convivam on-line mesmo estando em continentes diferentes, salva vidas e facilita o cotidiano das pessoas, também está sendo utilizada de forma negativa por vândalos cibernéticos. Alguns, como os hackers, por exemplo, tentam tirar vantagens financeiras acessando contas bancárias e fazendo transferências ilegais de altas somas. Esses já estão na mira da Justiça e muitos têm sido presos nos últimos meses através de uma ação exemplar da Polícia Federal.

O mais grave é que muitos têm se especializado no puro e simples vandalismo, usando a tecnologia digital para espalhar vírus pela rede mundial de computadores ou, simplesmente, para denegrir a honra e o caráter de pessoas de bem, ordeiras e cumpridoras dos seus deveres como cidadãs. Infelizmente, esta última categoria ainda goza das benesses que a impunidade proporciona e, escondidos atrás do anonimato, seguem transformando em inferno a vida de todos que tem um endereço eletrônico. Como a modernidade e a globalização exigem que as pessoas estejam sempre plugadas na Internet, não são poucos os que acabam se transformando em vítimas dos vândalos e piratas virtuais. Geralmente são jovens que não conhecem limites, não são acompanhados pelos pais e não têm muita expectativa de um vida melhor, construtiva, vitoriosa e de realizações. São pessoas contraproducentes, que preferem caminhar pela contramão da moral e bons costumes, espalhando vírus com alto poder de destruição, quando não, capazes o suficiente de descobrir senhas que são usadas para práticas criminosas.

Esse é apenas um exemplo de tantos outros vírus que são espalhados através da rede mundial de computadores, sempre provocando prejuízos morais e financeiros. As pessoas já não sabem se podem confiar em mensagens enviadas até por conhecidos ou colegas de trabalho e nem aqueles que recorrem aos poderosos programas antivírus estão totalmente seguros. Infelizmente, é o preço que a humanidade tem que pagar para conviver com a tecnologia, tão indispensável na vida moderna.

Um levantamento recente apontou que o Brasil é o segundo maior país em acesso à Internet em todo o mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. Não seria hora de criar uma legislação específica para o setor? Os nobres deputados e senadores bem que poderiam deixar os interesses pessoais de lado para criar leis que regulamentem a Internet no Brasil, criando penas pesadas para quem usa a tecnologia a serviço do mal ou como simples ato de vandalismo.