16/02/2012 21h46 - Atualizado em 17/02/2012 06h46

Cortes no orçamento

O anuncio de cortes no orçamento da União sempre gera desconfianças porque por mais que o governo explique a população fica sem poder entender. Nem todos os brasileiros tem noção de economia e a primeira desconfiança que vem é com relação ao perigo da volta da inflação e o sério risco do Brasil afundar em crise como aconteceu com países europeus e os EUA. Mas desta vez o volume de cortes é muito alto. São nada mais nada menos que R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. R$ 35 bilhões correspondem às despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. Mas o que o governo considera como despesas não obrigatória? O restante é uma reestimativa das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e complemento do FGTS, entre outros.

Os cortes devem causar bastante impacto porque em plena campanha eleitoral estima-se que os cortes incluam o total das emendas parlamentares, que somam R$ 20,3 bilhões, mas só a execução orçamentária vai confirmar isso.

O governo alega que sem o bloqueio de R$ 55 bilhões não há como alcançar o resultado primário de R$ 97 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central). Com o contingenciamento, o montante disponível de despesa primária para empenho, nesse início de ano, cai de R$ 866,3 bilhões para R$ 811,3 bilhões. Todos os ministérios sofreram bloqueio. Como as emendas parlamentares são direcionadas para gastos nos ministérios, elas acabam entrando no contingenciamento.

Ao anunciar o contingenciamento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmaram que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); o Minha Casa, Minha Vida; e os principais programas sociais do governo, como o Brasil sem Miséria, foram totalmente preservados.

A população, resta respeitar as decisões do governo, afinal de contas, se elas forem para preservar o Brasil da crise mundial o povo vai entender. O resultado só virá a longo prazo, mas vimos que nada neste momento justifica promover cortes na Saúde. Cortar o que de uma saúde pública cada vez mais precária, onde o país não consegue cumprir o que está escrito na constituição e a saúde que deveria estar ao alcance de todos cada vez fica mais distante de todos.

O modelo adotado na saúde brasileira, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos mais copiados no mundo. A idéia é ótima, mas o problema é quando este modelo é colocado em prática. Não existe uma política capaz de suprir a quantidade de médicos e sem médicos não existe tratamento. Faltam sempre profissionais nesta área e a estrutura dos hospitais e postos de saúde não são suficientes para atender o cidadão brasileiro. O acesso ao SUS é muito pratico, basta fazer a carteira ou apresentar qualquer documento provando que é brasileiro. O problema são os resultados dos atendimentos e dos tratamentos. Os exames que demoram meses ou até anos para diagnosticar o que a pessoa sente e uma série de outros pontos. Imaginem agora com estes cortes no orçamento.

Uma das maiores reações neste sentido foi do vice-líder do PSDB deputado César Colnago (ES) criticou os cortes em investimentos e custeio em áreas essenciais, como a Saúde. "Não foi bom, não é inteligente e o governo do PT tem repetido muitas vezes isso. Ele tira investimentos essenciais em áreas importantíssimas para vida nacional e a máquina continua inchada, com muitos funcionários públicos, cargos comissionados e muitos ministérios".

Os deputados oposicionistas como os que restam no PSDB sempre tem uma visão critica e prática sobre o assunto. Os do PMDB por exemplo até tem mas o fato de estarem comprometidos com o governo lhes impedem de reagir, mesmo que tenha suas emendas parlamentares incluídas no corte. O governo deve cortar gastos mas a começar com o dever de casa, cortando a própria carne. Mas o que impede isso é ter que enfrentar um sério problema político porque vai revoltar aliados como o PMDB que detém importantes cargos no governo.

O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), também considera incoerência do governo efetuar cortes no orçamento e ao mesmo tempo manter 38 ministérios. “O governo opta por contingenciar o orçamento, que foi discutido e votado pelo Congresso, em vez de reduzir seus gastos de forma mais drástica. É incoerente dizer que é preciso fazer cortes e manter 38 ministérios”.