07/02/2012 06h55 - Atualizado em 07/02/2012 06h55

Brasileiros Ameaçados

Os produtores rurais que residem no Paraguai e exploram o agronegócio em propriedades rurais legitimamente tituladas estão sofrendo com ameaça de invasão por parte de sem-terra paraguaios, que chegaram, inclusive, a saquear cargas, furtar gado e destruir fazendas que estariam na mira da reforma agrária paraguaia.

A situação é grave é chegou ao ponto de o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pedir ao embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo Santos, que obtenha garantias de segurança do governo do presidente Fernando Lugo para os brasileiros, afastando a ameaça de novos conflitos. Nunca é demais lembrar que, há cerca de dois anos, os agricultores brasileiros que residem no Departamento de San Pedro sofreram agressões físicas e tiveram suas propriedades invadidas com o apoio do governador naquele Departamento, que equivale ao Estado no Brasil. A situação dos agricultores brasileiros, chamados de brasiguaios, no Alto Paraná, fronteira do Paraguai com o Brasil, é acompanhada com preocupação pelas autoridades já que o risco de um novo confronto é eminente.

Há cerca de duas semanas os brasiguaios vivem um clima de apreensão e medo diante da pressão dos sem-terra paraguaios para que abandonem suas propriedades e voltem para o Brasil sob risco de serem mortos durante a invasão. Os paraguaios desfilam com armas de grosso calibre e prometem partir para a ofensiva caso as propriedades em nome de brasileiros não sejam desocupadas imediatamente.

O conflito é mais tenso na região de Santa Rosa del Monday, no Alto Paraná, onde os sem-terra paraguaios acusam os brasileiros de terem ocupado irregularmente terras devolutas que deveriam servir à reforma agrária, numa disputa semelhante ao que ocorre hoje na região do Pontal do Paranapanema, no Oeste de São Paulo, onde o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comanda uma gigantesca massa de manobra. A diferença é que os sem-terra paraguaios contam com o apoio governamental para os atos de baderna e muitos estão sendo usados como pano de fundo para uma campanha eleitoral que se aproxima no vizinho Paraguai.

Os campesinos paraguaios ficaram mais ofensivos depois que o governo do Paraguai alterou a lei referente à faixa de fronteira, aumentando ainda mais o número de interpretações sobre as ocupações de terra e dando margem para que os sem-terra do país vizinho passassem a reivindicar propriedades legitimamente tituladas em nome de brasiguaios.

A estimativa é que cerca de 350 mil brasileiros vivam em território paraguaio, a maioria formada por agricultores que investiram em tecnologia de melhoramento genético e vegetal que tem colocado o Paraguai em posição de destaque entre os países da América do Sul quando o assunto é produção de alimentos. Mesmo gerando empregos e tributos, contribuindo para o desempenho favorável do agronegócio paraguaio na balança comercial, os produtores brasileiros não estão recebendo do governo do Paraguai a segurança jurídica para continuarem produzindo. Cabe ao governo brasileiro exigir respeito ao princípio de reciprocidade, ou seja, se os paraguaios que vivem no Brasil são tratados dentro dos limites da lei, por que não ocorre o mesmo no vizinho país?

Ainda que o encarregado de Negócios do Paraguai no Brasil, Didier Olmedo, tenha garantido que o presidente paraguaio, Fernando Lugo, está empenhado em encerrar o impasse envolvendo os agricultores brasileiros e os sem-terra paraguaios, na região do Alto Paraná, apenas medidas concretas podem garantir tranquilidade não apenas para os brasiguaios, mas, também, para os familiares destes que continuam residindo no Brasil.

O governo paraguaio não pode continuar dando aos brasiguaios que vivem naquele país tratamento diferente do que o governo do Brasil proporciona aos paraguaios que residem em solo brasileiro, ou seja, se o direito de propriedade de um cidadão paraguaio é assegurado pela Constituição Federal do Brasil o mesmo deve ocorrer com os cidadãos brasileiros que adquiriram propriedades no Paraguai. Caso contrário, o Ministério das Relações Exteriores deveria mapear as propriedades que estão em nome de paraguaios para, com isso, aplicar o princípio da reciprocidade.