São Fernando demite 150 e suspende contrato com mais de 600 trabalhadores

Demitidos terão que acionar a Justiça para conseguir assegurar reembolsos trabalhistas

Por: Vinicios Araújo - 18/10/2017 10h33

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Donizetti Aparecido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Usinas de Açúcar, Etanol e Bionergia de Dourados e Ponta Porã. (Foto: Hédio Fazan) Donizetti Aparecido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Usinas de Açúcar, Etanol e Bionergia de Dourados e Ponta Porã. (Foto: Hédio Fazan)

Três meses após ter falência decretada pelo juiz Jonas Hass da Silva Junior, da 5ª Vara Cível, a Usina São Fernando demitiu pelo menos 150 trabalhadores e suspendeu contrato com mais de 600 até março de 2018. A decisão é resultado do prejuízo nas lavouras, que neste ano teve mais de 80% da área plantada de cana-de-açúcar, sendo correspondente a até 650 mil toneladas, perdidas em decorrência das geadas em Dourados.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Usinas de Açúcar, Etanol e Bionergia de Dourados e Ponta Porã, Donizetti Aparecido, a expectativa da empresa era de que o campo fornecesse matéria-prima até o mês de dezembro, porém, com o prejuízo, tornou-se insustentável para a usina manter os trabalhadores em atividade.

Os principais afetados são os funcionários do campo. Além de perder os postos de trabalho, os demitidos terão que recorrer à Justiça para assegurar os reembolsos trabalhistas como férias, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), parte da rescisão contratual e outros encargos.

Além disso, esses recursos só serão acertados quando um novo comprador assumir a Usina São Fernando, desta forma, o trabalhador demitido terá que esperar para ter seus direitos garantidos. Esses profissionais estarão inclusos dentro do Crédito Trabalhador, um recurso que garante a espera pelo pagamento, não permitindo prejuízos ao assalariado.

Além das demissões, outros mais de 600 contratados da usina serão suspensos entre o período de novembro deste ano e março de 2018. Esses profissionais continuarão recebendo salário e terão uso dos benefícios de convênios odontológicos e médico, porém, não haverá recolhimento do FGTS nem contabilização do percentual de férias e 13° salário.

Esse grupo será encaminhado para uma qualificação profissional sob a promessa de ter o salário complementado após o término da suspensão.

Ainda segundo Donizetti, o sindicato tem procurado estar dando todo o amparo jurídico necessário para o trabalhador. Com dois advogados a disposição dos profissionais, sem custos de encargos, os demitidos podem utilizar esse recurso disponível para acionar os direitos trabalhistas na Justiça.

Atualmente, quase duas mil pessoas trabalham na empresa, e no mês de Junho, quando foi decretada a falência, o poder público — Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Ministério Público do Trabalho — se mobilizou para evitar demissões em massa e o fechamento da usina.

A reportagem tentou contato através de ligação com os gestores de recursos humanos da São Fernando, porém não obteve êxito.