Inmetro fiscaliza tacógrafos na BR-163

Em todos os veículos parados em barreira, ontem em Dourados, os equipamentos estavam irregulares

Valéria Araújo

 
Inmetro pára caminhões na BR 163 em Dourados para averiguar tacógrafos (Foto: Hédio Fazan/PROGRESSO) Inmetro pára caminhões na BR 163 em Dourados para averiguar tacógrafos (Foto: Hédio Fazan/PROGRESSO)

DOURADOS – O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) está promovendo um ‘arrastão’ contra irregularidades em tacógrafos. Ontem o dia todo a barreira estava na BR-163 na região do posto da Polícia Rodoviária Federal. O agente metrológico Paulo Roberto de Castro explica que a fiscalização atende uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo ele, o prazo para que veículos de cargas perigosas tenha o equipamento instalado e devidamente lacrado venceu em 2009. Para os que levam cargas comuns, as vans e os ônibus escolares o prazo expirou em 2010. Todas as placas com final 03, 02 e 01, representa os primeiros meses deste ano, estão sendo fiscalizadas porque podem estar vencidas.

O tacógrafo mede a velocidade e a distância percorrida pelos veículos, sendo obrigatório especificamente em todos os que transportam carga acima de 4,5 toneladas e os de passageiros com mais de 10 lugares. Também serve como espécie de cartão ponto do motorista, sendo utilizado como prova em caso de acidentes. Desde 1997 o cronotacógrafo, mais conhecido como tacógrafo, já vem instalado pela fábrica nos veículos.

Caso sejam flagrados rodando sem o cronotacógrafo ou com o mesmo de forma irregular, a penalidade é multa que pode ir de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade do problema e se for reincidente.

Conforme o agente, para evitar as multas é necessário que o veículo passe por uma verificação e selagem a cada dois anos. A verificação custa R$ 149. Em Dourados dois postos estariam autorizados, segundo o Inmetro. Dos 15 veículos fiscalizados na manhã de ontem todos estavam irregulares. Paulo acredita que até o final da operação, amanhã, mais de 50 caminhões por dia tenham sido vistoriados.

Todos os condutores que trafegam com tacógrafos irregulares foram notificados, deverão ser multados e obrigados a se adequar. O Inmetro também aproveitou a operação para fazer a medição cúbica em todos os veículos, conforme determina a legislação. A informação, segundo Paulo, serve para identificar a capacidade que o veículo tem para o transporte.

O Inmetro lembra que, além das penalidades previstas pelo Inmetro, os condutores em situação irregular, como fraude no lacre do tacógrafo, podem ser penalizados com multas da Polícia Rodoviária Federal.

No Brasil existe a tal da lei que não pega. Foi assim nos Kits de primeiros socorros, proibição dos xenon, excessos de peso, uso de DVD, de GPS localizando barreiras eletronicas e por aí vai. Primeiro por falta de efetivo para as fiscalizações, seguindo-se formas dissimuladas que o usuário/infrator utiliza para infrigir a legislação. Relativo ao tacógrafo, o seu uso seria muito eficaz se fossem realizadas outras fiscalizações sobre as suas informações. Por exemplo o tempo de jornada de trabalho, excessos de velocidade etc. Agora que vai causar sacrificio para os caminhoneiros, isso vai, porque os postos de aferição são pucos e distantes dos pontos de fiscalização.

 
adalmir inacio em 02 de agosto de 2011 - terça às 09:24

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