Estado amplia em 37% o número de conveniadas no trabalho prisional

No Estado, mais de 5,8 mil presos desempenham atividades laborais

10/01/2017 08h10

Agepen possui parceria com 158 instituições públicas e privadas. (Foto: Noticias MS) Agepen possui parceria com 158 instituições públicas e privadas. (Foto: Noticias MS)

O trabalho como forma eficaz de ressocialização da pessoa em situação de prisão é um dos enfoques da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) de Mato Grosso do Sul. Por esse motivo, nos últimos cinco anos, a Agepen ampliou em mais de 37% o total de empresas conveniadas para utilizar a mão de obra prisional. Prevista na Lei de Execução Penal (LEP) como um direito da pessoa presa, a ocupação laboral dos detentos tem reflexo direto na reinserção social.

Atualmente, a Agepen possui parceria com 158 instituições públicas e privadas, abrangendo atividades como construção civil, confecção de vestuário, produção industrial de couros, frigoríficos, embalagem de papelão, costura de bolas, produção de refeições, serviços gerais, entre outras frentes de trabalho; em 2011 eram 115. No Estado, mais de 5,8 mil presos desempenham atividades laborais, de acordo com a Divisão de Trabalho da Agepen, correspondendo a mais de 37% da massa carcerária, índice que supera a média nacional. Dentre os presos que trabalham, mais de 75% são do regime semiaberto, aberto ou do livramento condicional, e 25% cumprem pena no regime fechado. Graças às parcerias firmadas pela Agepen, além da remição da pena e conhecimento profissional adquirido com o trabalho, mais de 53% dos internos exercem atividade remunerada. Este valor deve ser de, no mínimo, 3/4 do valor do salário mínimo do país ou incidir sobre a produção de cada trabalhador.

Exercer atividade laboral, para os reeducandos, também é uma forma de ficarem menos tempo na prisão, pois a cada três dias trabalhados eles conquistam um dia de remição da pena.

Para o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, inserir os internos em atividades laborais é de suma importância para o processo de ressocialização e, consequentemente, para reduzir os índices de reincidência criminal. Conforme Stropa, apesar de, em nível de Brasil, o estado estar entre os que possuem os melhore percentuais de reeducandos trabalhando, a meta é conseguir melhorar os indicadores.