12/02/2012 20h35 - Atualizado em 13/02/2012 060h35

Parceiro do Estado

Mais de 96 mil presos trabalham em todo o Brasil. O número parece alto, mas não passa de 19% de toda a massa carcerária brasileira, que é de 496.251 pessoas. Obrigados pela Lei de Execuções Penais a oferecer trabalho e cursos, os Estados enfrentam uma série de dificuldades para cumprir a lei: Dentro desta realidade não custa aos maiores municípios de Mato Grosso do Sul, tornarem-se parceiros do Estado nesta luta.

Esta foi a visão que o prefeito Murilo teve ao formalizar na manhã da última sexta-feira um convênio com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) para a manutenção de carteiras e cadeiras da Rede Municipal de Educação. O trabalho será feito por internos da Phac (Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa), a um custo bem abaixo do mercado – ponto fundamental para a viabilidade do convênio. Também foi levada em consideração pelo prefeito a função social do convênio. Os detentos terão uma atividade a mais dentro do presídio.

Hoje figuram como os maiores problemas nos presídios a superlotação e a ociosidade dos detentos. Dois fatores, que combinados representam um perigo para a sociedade. Atualmente, 1.534 pessoas estão recolhidas na penitenciária de Dourados e pelo menos 180 desenvolvem algum tipo de serviço. Com essa nova atividade, a direção do presídio quer abrir inicialmente mais 50 vagas de trabalho. Dourados é o primeiro município de Mato Grosso do Sul a formalizar convênio dessa natureza. Os presos que trabalham têm sua pena reduzida em um dia para cada três trabalhados. Já os que estudam a reduzem em um dia a cada 12 horas de frequência escolar. Em MS, número de presos que trabalham aumentou mais de 10% nos últimos anos.

O Repasse

O repasse dos valores do serviço será feito pela Secretaria Municipal de Educação, que ficará responsável também pela entrega e recebimento dos materiais a serem reformados, em local determinado pela Agepen. Inicialmente o convênio é para a manutenção de 1.000 kits de mesas e cadeiras e a vigência é até 5 de fevereiro de 2013, podendo ser prorrogado ou alterado, mediante consenso das partes.

Futuro incerto

Fundesporte ou Agência de Planejamento. São os prováveis destinos de Flávio Britto, recentemente exonerado da Superintendencia da Fundação Nacional de Saúde. A ida dele para a Sanesul estaria completamente descartada pelo Governo do Estado. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul deve manter o atual presidente, José Carlos Barbosa, o “Barbosinha”, ao menos que ele resolva ser candidato a prefeito de Dourados este ano pelo Democratas (DEM).

Torcendo o bigode

Um parlamentar federal foi visto no último dia 31 deste mês na parte da manhã entrando e saindo da residência de um ex-prefeito, que se finge de varrido. A conversa durou cerca de quatro horas onde dentre outros assuntos que interessam a ambos deve ter rolado uma orientação para que o anfitrião entrasse com uma ação furada. A pessoa que acompanhou tudo pelo lado de fora revela que a conversa mexeu com o deputado, que saiu da casa torcendo o bigode.

Bela advogada

A revista Veja faz denúncias de que uma advogada jovem e bonita, teria aproveitado de seus dotes para agir nos bastidores da corrupção no Distrito Federal e influenciar em decisões no âmbito do governo federal, chegando a se infiltrar entre ministros do alto escalão do Executivo e do Judiciário. A publicação exibe, inclusive, cópias de e-mails supostamente trocados entre a advogada e o então chefe de gabinete do governo Lula, Gilberto Carvalho.

Precatórios eternos

Passado o julgamento que devolveu os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça, a corregedoria do órgão deverá atacar agora a demora no pagamento de precatórios. De acordo com dados do conselho, as dívidas dos Estados e municípios reconhecidas pelo Poder Judiciário somam R$ 84 bilhões. Parte delas tem origem em ações judiciais iniciadas há mais de 100 anos.

Na pendura

Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, é necessário estruturar esses setores para evitar casos de corrupção e garantir que os credores recebam o que lhes é de direito.

Que frase!

“Todos estamos matriculados na escola da vida, onde o mestre é o tempo” (Cora Coralina)