08/02/2012 19h07 - Atualizado em 09/02/2012 06h07

Empenho coletivo

Dourados passou e ainda passa por uma série de consequencias negativas geradas principalmente em função da crise causada após o furacão da Uragano, que ao contrário do que muitos pensam, continua viva e não respirando com a ajuda de aparelhos. A cidade pode ter saído da UTI, mas Uragano não. A sociedade já fez o que lhe cabia na época dos fatos, setembro de 2.010, exigindo justiça e pressionando os acusados para que saíssem imediatamente do poder. Embora ainda não ter sido julgada seus efeitos, estão pipocando nas instancias superiores que não se contentam somente com aqueles fatos apurados na época e determinam que a investigação esteja voltada para os implicados, até então considerados protegidos pela imunidade.

Outro fator importante neste momento é que cada integrante do poder de Dourados faça a sua parte sem se importar com o resultado imediato das apurações. Daqui pra frente é preciso pensar na solução, nos resultados do esforço que vem sendo feito para aos poucos salvar Dourados da tempestade da Uragano. Prefeito agindo como prefeito, vereadores atuando como vereadores e a população contribuindo através dos impostos para que o município possa ao menos ter condições de continuar respirando.

Qualquer interferencia negativa neste sentido é mera politicagem. Chega de contaminação, é tempo de colaboração de todos. Tanto que a tônica dos discursos dos vereadores de Dourados na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, na noite da última segunda-feira foi a de trabalhar ainda mais para recuperar o tempo perdido, se empenhar para que o município continue reencontrando os caminhos que levem ao desenvolvimento, com determinação e transparência, e manter sintonia com o executivo no sentido de aprovar os projetos que garantam qualidade de vida para a população.

Antes do carnaval

O julgamento do processo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Ao deixar uma reunião administrativa do Conselho Nacional de Justiça na terça-feira (7/2), o ministro disse a jornalistas que o processo pode entrar na pauta, inclusive, "antes do carnaval".

Pontos da Lei

Duas ações favoráveis e uma contra pontos da lei sancionada poucos meses antes das eleições presidenciais de 2010 serão analisadas no tribunal. Nas últimas eleições, alguns políticos foram impedidos de concorrer por conta da lei, mas as candidaturas foram liberadas depois de ministros do STF entenderem que a norma alterava o processo eleitoral e, segundo a Constituição Federal, deveria esperar um ano para produzir efeitos.

Lei é Constitucional

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação pedindo que o STF declare constitucionais todos os pontos da lei. O julgamento começou em novembro do ano passado, e o relator do caso, ministro Luiz Fux, entendeu que a lei era constitucional, mas que alguns ajustes precisariam ser feitos.

Opinião pública

Fux defendeu, por exemplo, que o político ameaçado de cassação só ficaria inelegível depois que a Comissão de Ética já tivesse processo contra ele. O entendimento foi criticado pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição, e Fux acabou voltando atrás quando o julgamento retornou ao plenário, em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Em seu voto, Barbosa votou pela constitucionalidade integral da norma, mas o julgamento foi interrompido novamente por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que devolveu o caso para julgamento assim que o STF voltou do recesso judiciário.

Herança Maldita

Pessoa atenta participa da coluna para tecer o seguinte comentário. “O prefeito Murilo Zauith assumiu uma herança tão maldita que está tendo que tapar até mesmo buracos em pista de caminhada. Observei esta semana este fato na pista de caminhada que fica nas laterais do Parque Ecológico Rego D’agua. Pior que não é piada, é sério o que estou falando e ainda bem que tapou porque a qualquer momento algum adepto ao hábito de caminhada poderia pisar em falso e cair.

Advogado Dativo

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli se reuniu na ultima terça-feira com o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Avelino Duarte, para discutir três temas importantes: a questão dos precatórios, a necessidade de investimentos no Judiciário e a situação dos advogados dativos em Mato Grosso do Sul.

Situação atual

Atualmente a situação dos advogados dativos no Estado quando convocados pela Justiça, quando não há defensor público disponível, com objetivo de assessorar e proteger os direitos da parte litigante, tendo que posteriormente, ingressar com ação de cobrança contra o Estado, para que receba os honorários advocatícios que lhe são devidos.

Reunião proveitosa

O Governador foi receptivo às reivindicações da OAB/MS e a reunião foi extremamente proveitosa, pois ele garantiu solucionar até o fim de fevereiro a situação dos advogados dativos que atuam somente à chamado da Justiça quando não há defensor público à disposição, esclareceu o presidente da Ordem, Leonardo Duarte.

Que frase!

**“Do jeito que a coisa vai, daqui a pouco o Supremo vai votar até a constitucionalidade da Lei do Retorno” **