20/01/2012 18h50 - Atualizado em 20/01/2012 18h50

A decolagem de Teruel

Flávio Brito, Superintentendente da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funasa) indicação da ban-cada do PMDB, homem forte do deputado federal Geraldo Resende, líder desta bancada, foi substituído ontem pelo ex-deputado estadual Pedro Teruel (PT) que também é conhecido por atuar no ramo de aviação. Flávio Britto, era tão ligado a Geraldo Resende que foi coordenador da campanha dele na eleição passada. Para o deputado, a indicação pode ser comparada à uma "bofetada". “É uma espécie de bofetada no PMDB nacional e do Mato Grosso do Sul, que tem quatro votos na Câmara Federal e um no Senado”. Aliás, ultimamente andou sobrando “bofetadas” a Geraldo de todo lado. O primeiro round da “bofetada” foi quando ele tentou emplacar um nome para provável substituto de Marcelo Miranda no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes Dnit e não conseguiu.

O pouso de Teruel

Assim que ficou sabendo da exoneração de seu “afilhado”, Geraldo Resende imediatamente entrou em contato com lideranças do PMDB, falou com o senador Waldemir Moka que também entrou em contato com lideranças do PMDB nacional, até com o líder do partido no Senado, Renan Calheiros. Mas não teve jeito. Teruel aterrissou mesmo no cargo e já foi logo marcando uma reunião com o Flávio Britto para definir a transição.

Mobilização local

A noticia de que o PMDB de Mato Grosso do Sul já estaria mobilizado para dar uma resposta à presidenta Dilma Rousseff (PT) em protesto à nomeação de Pedro Teruel (PT) na Superintendência Estadual da Funasa (Fundação Nacio-nal de Saúde) também foi bastante veiculada ontem por sites da capital. Resta saber se o PMDB, de Renan Calheiros, José Sarney e Michel Temer vão comprar uma briga por indicação de cargos em Mato Grosso do Sul. Quase impossível.

Diário Oficial

Para surpresa geral, a nomeação de Teruel e a exoneração de Flávio da Costa Britto Neto foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União. A Funasa atua nas áreas de saneamento básico e aterro sanitário. O órgão chegou a ser responsável pela saúde indígena, mas atribuição foi repassada para a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena). A Funasa também faz intermediação para repasse de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Outra atribuição do órgão federal é promover ações de saneamento em áreas rurais, assentamentos e comunidades quilombolas.

Ressurreição dos ex

Aliás, o Partido dos Trabalhadores tem ressuscitado vários ex deputados ultimamente, que estão dando um verdadeiro “Chega pra lá no PMDB” No final do ano passado foi a vez do ex-deputado federal João Grandão assumir como delega-do federal do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) no Estado. Ontem foi a vez do ex-deputado estadual Pedro Teruel assumir a superintendência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e pelo andar da carruagem o próximo con-templado será o ex-deputado Amarildo Cruz para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natu-rais Renováveis).

OAB/MS

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte, “a concessão de auxílios aos membros do Judiciário e do Ministério Público é um equívoco. E, como tal, precisam ser re-vistos”. Duarte argumenta que “esses auxílios tem natureza jurídica indenizatória discutível. Seria mais sensato o au-mento dos subsídios dos magistrados e promotores”.

Auxilio alimentação

O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul ressalta que “o pagamento de parcelas pecuniárias no subsídio dos ma-gistrados e promotores enfraquece a credibilidade do Judiciário e do Ministério Público junto à sociedade”. Esses paga-mentos acabam por gerar distorções que acarretam um desgaste enorme para o Judiciário, como é o caso do Auxílio Ali-mentação, permitido por lei estadual desde o fim do ano passado. O auxílio-alimentação regulamentado ontem sexta-feira, 20 de janeiro, pelo Tribunal de Justiça, corresponde a 5% da remuneração para os magistrados de Mato Grosso do Sul.

“Vale Coxinha”

Considerando o valor mais baixo de salário de um juiz, de R$ 18,8 mil conforme o último concurso realizado, a ajuda alimentação da magistratura estadual vai ser de pelo menos 940 reais mensais. A regra para os magistrados é diferente da usada para o pagamento de Vale Alimentação, com relação aos demais servidores, que recebem um valor fixo, de R$ 312, e não um percentual tendo como base os vencimentos. Essa ajuda ganhou deles o apelido de “vale-coxinha”, geran-do questionamentos por que magistrados e promotores devem se alimentar melhor do que outros servidores.

Que frase!

"A política é uma delicada teia de aranha em que lutam inúmeras moscas mutiladas." (Alfred de Musset)