Doações da Cepa contribuem com instituições filantrópicas

Campo Grande - 10/05/2018 13h52

 
Instituição assistencial recebeu recursos do Cepa para reformar e refazer dependências para idosos - Foto: divulgação Instituição assistencial recebeu recursos do Cepa para reformar e refazer dependências para idosos - Foto: divulgação

A doação das penas alternativas para instituições beneficentes da Capital começou a quase 10 anos e nesse período tornou-se uma ação impactante para mudar a estrutura destes locais, além de garantir o patrocínio de projetos que geram renda própria, tornando-as autosuficientes.

No ano passado, a Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), vinculada a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, contemplou projetos de 18 entidades filantrópicas, beneficiando mais de 7.400 pessoas. O valor doado foi de mais de R$ 1,6 milhão.

Entre as instituições contempladas está o Lar do Idoso (Sirpha), localizado no bairro Nova Lima, próximo ao Hospital São Julião. O lar abrigou durante muitos anos pessoas acometidas pela hanseníase, que eram segregadas da sociedade habitando em colônias.

A vila de casas foi envelhecendo assim como esse grupo de pessoas. Hoje restam poucas pessoas daquela época e o Lar começou a abrigar pessoas acima dos 60 anos, de ambos os sexos, independentes ou com algum grau de dependência.

A demanda foi crescendo, mas o espaço estava obsoleto e, sobretudo, as casas mais antigas abrigavam o público, mas em condições muito desfavoráveis. As unidades chegaram a ser consideradas inadequadas para uso pela vigilância sanitária. O recurso da Cepa veio mudar esta situação.

Os dormitórios mais antigos e deteriorados foram demolidos e nas adjagências foram construídos blocos de dormitórios avarandados. Em cada quarto foram colocadas duas camas e os ocupantes dividem o banheiro. Ao todo, foram construídos 10 novos apartamentos, abrigando 20 idosos em condições dignas.

Segundo a assistente social da Sirpha, Nathalia Rocha Grabowski, o local abriga hoje 78 idosos em 44 apartamentos, sendo 10 novos agora. Segundo ela, a construção da ala nova de apartamentos trouxe uma melhora gigantesca de qualidade de vida das pessoas que habitam o local. "O espaço antigo era utilizado mesmo em péssimas condições porque era o que se tinha, mas não deveria abrigar ninguém ali", explica ela.

CRIANÇAS

Beneficiado com uma reforma geral em toda a estrutura, o Recanto da Criança, localizado no Jardim Campo Belo, hoje faz jus ao nome. O espaço oferece atividades artísticas, no contra-turno escolar, para crianças de baixa renda que, na maioria das situações, não tem com quem ficar enquanto os pais estão trabalhando.

A diretora-presidente da instituição, Áurea Ferreira da Cunha, relata que antes da reforma o prédio tinha muitos "puxadinhos" e salas pouco adequadas para as finalidades. O local não era amplo nem agradável como agora e muitos alunos frequentam o espaço por obrigação, ou até mesmo para garantir a refeição.

"Agora, tudo mudou, as crianças têm prazer em vir para o Recanto. A estrutura ganhou espaços amplos, auditório, modificação de diversas estruturas existentes, enfim, a repaginada foi praticamente total. Temos uma cozinha, com copa, que ficou linda. Temos sala de música, auditório, sala de eventos e também um espaço para nosso bazar, que era um cubículo. Com o dinheiro da Cepa construímos banheiros, reformamos a quadra de esportes e construímos a sala do dentista, pois ganhamos os equipamentos e não existia local para colocar. Tudo isso nos trouxe uma diferença de 100% na rotina", comemora a diretora.

DIFERENCIAL

Desde 2010, o diferencial está na forma pioneira de destinação dos recursos, proposta pelo juiz Albino Coimbra Neto. Se antes as quantias arrecadadas com penas pecuniárias eram pulverizadas e direcionadas em pequenas quantias a diversas instituições ou ao pagamento de cestas básicas, com o novo projeto mudou consideravelmente.

Assim, todo o dinheiro passou a ser depositado em uma subconta judicial da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPA), vinculada a 2ª VEP, já que a CEPA administra a destinação desses recursos para projetos sociais apresentados pelas instituições e aprovados pela 2ª VEP, após análise do judiciário e parecer do Ministério Público.

Para estar entre as beneficiadas é necessário que a instituição seja credenciada junto à Cepa, elabore um projeto detalhado, com finalidade específica, seja de grande impacto e alcance social. Neste mês de maio devem ser anunciados os projetos contemplados para o ano de 2018.

Desde fevereiro de 2017, a 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande está sob o comando do juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, responsável pela análise dos projetos apresentados à Cepa.