Prefeitos de MS vão à Brasilia em maio pedir reajuste nos programas sociais

A chamada "pauta municipalista" será defendida durante a XX Marcha em Defesa dos Municípios, organizado pela Confederação Nacional de Municípios

Por: Redação - 17/04/2017 15h45

 
Presidente da Assomasul, Pedro Caravina, fala da pauta municipalista que será defendida na marcha à Brasilia (Foto: divulgação) Presidente da Assomasul, Pedro Caravina, fala da pauta municipalista que será defendida na marcha à Brasilia (Foto: divulgação)

O presidente da Assomasul (Associação dos Municipios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, anunciou hoje (17) que os prefeitos de Mato Grosso do Sul vão a Brasília (DF) durante a XX Marcha em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 15 e 18 de maio. Dentro da "pauta municipalista" eles pretendem pedir reajustes nos programas federais. O evento é organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Caravina, que é prefeito de Bataguassu(PSDB), enfatiza que o reajuste dos valores é fundamental para manter os programas sociais em funcionamento.

Ele observa que o governo só repassa às prefeituras de 30% a 40% dos valores necessários para manter os programas em funcionamento. Um exemplo, segundo ele, é o Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família) que custa R$ 50 mil por mês, enquanto o governo federal repasse apenas entre R$ 8 mil a 10 mil por mês aos municípios.

De acordo com o dirigente, essa reivindicação é antiga, "até porque os municípios são obrigados a cobrirem as despesas, vindo a viabilizar outros investimentos prioritários já inseridos no orçamento das prefeituras".

Estudos da CNM revelam que alguns programas e ações de saúde estabelecidos pelo governo federal têm repasses estipulados pelo contingente populacional do município, como a Atenção Farmacêutica Básica e o PAB Fixo, sendo atualizados conforme o censo demográfico do IBGE, ou seja, a cada 10 anos.

Ocorre que desde 2011 o quantitativo populacional não sofreu atualização por parte do Ministério da Saúde, situação que faz que municípios com aumento populacional percam recursos. "Esse é apenas um dos pontos importantes desse grande debate nacional, por isso é fundamental que os prefeitos, secretários municipais e vereadores participem da Marcha à Brasília. Vamos nos unir, procurar nossos senadores e nossos deputados, pedi-los apoio na votação de matérias de interesse de nossos municípios", conclamou o presidente da Assomasul, referindo-se ao evento que ocorrerá de 15 a 18 de maio.

PAUTA

Constam ainda da pauta municipalista, além da atualização monetária dos valores de programas federais, a derrubada do veto ao projeto do ISS (Imposto sobre Serviços), a reforma da previdência, o parcelamento de débitos previdenciários, o piso nacional do magistério, a prorrogação do prazo para o fim dos lixões (resíduos sólidos) nos municípios, entre outros temas.