Sem policiais, postos da PRF em Dourados podem ser desativados

Unidade tem déficit de 30 policiais, sendo o menor efetivo dos últimos 24 anos. Coised intervém e pede providências

Por: Valéria Araújo - 13/06/2018 08h10

 
Posto da PRF de Caarapó está desativada desde a  inauguração em 2016 por falta de policiais - Foto: Rachid Wiqued Posto da PRF de Caarapó está desativada desde a inauguração em 2016 por falta de policiais - Foto: Rachid Wiqued

Responsável pela fiscalização e combate a ilícitos nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal corre o risco de fechar postos de fiscalização da jurisdição de Dourados por falta de efetivo. Alguns deles nem sequer saíram do papel, como o Posto da PRF de Caarapó, que nunca funcionou e está de portas fechadas. Com apenas 34 policiais, a PRF de Dourados tem hoje nove policiais que podem se aposentar a qualquer momento, razão que inviabilizaria o atendimento do Posto de Dourados ou do Capey. O efetivo ideal seria de cerca de 64 policiais, mas para isso o Governo Federal teria que providenciar cerca de 30 policiais para Dourados.

Para se ter uma idéia da gravidade, a PRF tem hoje um dos menores efetivos históricos desde o ano de 1994, ou seja há 24 anos. A consequencia é o prejuízo do atendimento da sociedade e o enfrentamento ao crime.

Atuando no limite, a PRF, apesar de ser destaque no Brasil em apreensões, está tendo que eleger prioridades, que são os crimes de maior potencial ofensivo. A situação é preocupante porque a cidade de Dourados está localizada em região de fronteira. As informações são do Conselho Intitucional de Segurança Pública de Dourados (coised), que tem apelado a classe política local para expor a crise nas instituições de segurança pública e buscar meios de resolvê-las.

Comparação

Em 2016 uma recomendação do Ministério Público Federal alertou para os riscos de fechamento de unidades. A Procuradoria também viu desiquilíbrio no efetivo de MS com os demais estados. "A título de comparação, o estado do Ceará, com 2191 km de rodovias federais pavimentadas, tem 419 servidores. Já Mato Grosso do Sul, com 3822 km de estradas federais (74% a mais) possui apenas 403 policiais". A situação ainda é agravada pela dupla fronteira do Estado, com a Bolívia e com o Paraguai.

Alta produtividade

Apesar do baixo efetivo, a produtividade dos policiais rodoviários federais no Estado é destaque nacional, representando 60% das apreensões que acontecem em todo País. No Estado, 45% das apreensões são feitas pela PRF de Dourados, uma das mais atuantes do país.

Intervenção

O Coised tem pedido para a classe política do Estado intervir junto ao Ministério de Segurança Pública para que façam gestões mostrando a necessidade do envio de policiais para Dourados.

Atribuições da PRF

A Polícia Rodoviária Federal tem uma gama imensa de atribuições dentre elas a fiscalização de trânsito em rodovias e estradas federais, atendimento/prevenção/perícia de acidentes de trânsito, combate aos ilícitos, entre outras, todas no âmbito de sua área de atuação.

Concurso

A portaria autorizativa do concurso PRF deverá ser publicada até a próxima sexta-feira, dia 15. De acordo com o vice-presidente da FenaPRF, Dovercino Borges Neto, essa é a expectativa com base nos prazos legais para que a lotação ocorra no primeiro semestre de 2019. A federação ainda luta pelo aumento do número de vagas. De acordo com Neto, não há uma data exata para a portaria ser publicada. O Ministério do Planejamento não estima um prazo para que o aval ocorra. Isso deverá acontecer somente após a definição do quantitativo de vagas.

A princípio, estão autorizadas 500 vagas de policial rodoviário federal que foram anunciadas pelo ministro Raul Jungmann. Entretanto, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviário Federais segue em negociação junto ao congresso com o intuito de sensibilizar o governo, mostrar a atual necessidade e conseguir aumentar as vagas do concurso PRF.

O ideal, segundo o vice-presidente da FenaPRF, seria uma autorização para 3 mil vagas de policial rodoviário federal, tendo em vista a necessidade da corporação. A lotação seria feita em partes, com mil vagas a cada ano até 2021. Isso ajudaria a suprir o grande déficit da corporação. "Nós tivemos agora a greve dos caminhoneiros, que mostrou para muitos que não conheciam e não tinham noção do nosso trabalho, o tamanho da importancia ficou bem evidente. Estamos ainda com esse objetivo de conseguir 3 mil vagas. Esse é o nosso primeiro objetivo", enfatizou ao site Folha Dirigida.