26/01/2012 08h27 - Atualizado em 26/01/2012 08h27

Esgoto polui córregos, denuncia MP

De acordo com a Promotoria de Meio Ambiente, foi constatado vazamentos e insuficiencia no tratamento do esgoto

Valéria Araújo

Do Progresso

DOURADOS – O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na Justiça com a denuncia de que córregos Paragem e Rego D’Água de Dourados estão sendo poluídos por esgoto. De acordo com a Promotoria de Meio Ambiente, o tratamento dado ao esgoto final que é lançado diretamente nos córregos, não estaria sendo ineficiente e por isso, causando degradação ambiental. Além disso, o MP denuncia vazamentos nas tubulações de esgoto, fazendo com que esses dejetos também sejam lançados nos córregos sem qualquer tipo de tratamento. De acordo com inquérito civil, desde 2007 o MP apura a eficiência do sistema de coleta e tratamento de esgoto operado pela empresa de saneamento.

Caixa de esgoto estourada próximo ao Córrego Rego D’àgua (Foto: Hédio Fazan/OPROGRESSO)

De acordo com os levantamentos, o MP concluiu que os afluentes lançados nos cursos d’água que cortam a cidade não estão observando os padrões de qualidade exigidos pela legislação.

A denúncia do MP é baseada em relatórios técnicos que mostram que as estações de tratamento de esgoto Água Boa, Guaxinim e Água Doce, não contemplam os parâmetros estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Conforme as análises, os três manaciais encontram-se com valores elevados de coliformes totais e fecais. Foram detectados ainda turbidez, óleos e graxas nos efluentes.

Na ação civil, a Promo-toria de Meio Ambiente constata o transbordamento na rede coletora da Sanesul na Rua Cuiabá, o que para o MP, resulta no lançamento desses resíduos diretamente na natureza, antes do prévio e indispensável tratamento. O mesmo foi constatado na Rua Monte Castelo, onde o rompimento de tubulação, resultou no lançamento de esgoto sem tratamento diretamente no córrego Rego D'água.

CLANDESTINAS

Outro problema consta-tado é a ligação clandestinas de esgoto feitas em redes de águas pluviais na Vila Cachoei-rinha. Estes dejetos estariam sendo lançado também diretamente sem tratamento no Córrego Rego D’água. Segundo o MP falta fiscalização e impedimento das ligações domésticas em redes de águas pluviais, implantadas para colher tão somente a água da chuva. A mesma situação foi verificada no Campo Dourado, onde o esgoto, através das tubulações de águas pluviais, são lançados no Córrego Paragem. A promotoria também considera o trans-bordamento em via pública na Rua Cuiabá, o que para o MP, causou prejuízos ao solo e aos recursos hídricos.

A Promotoria do Meio Ambiente constatou ainda a a existência de cercas, esca-das e passarelas instaladas nas áreas das estações de tratamento de esgoto que atingiam áreas de Preserva-ção permanente e que não foram contempladas pelo licenciamento ambiental, fato que, além de causar dano potencial ao meio am-biente, viola ainda as nor-mas de direto administrativo ambienta.

ÁGUA POTÁVEL

A Promotoria do Consumidor também denuncia que a empresa de saneamento teria omitido dados importantes a respeito das análises laboratoriais dos parâmetros bacteriológi-cos do efluente final referente a água potável que é distribuida aos consumidores.

Conforme a Promotoria de Justiça do Consumidor, em várias situ-ações a empresa distribuiu aos consumidores relatório comunicando apenas os resultados positivos, nada informando a respeito das amostras insatisfatórias.

"Conclui-se de tais le-vantamentos que muito em-bora a Sanesul estivesse obrigada a divulgar a todos os consumidores os resulta-dos do monitoramento da qualidade da água distribuí-da para o consumo da po-pulação douradense, a reque-rida emitiu um relatório incompatível com a realida-de, deixando de mencionar todos os casos em que a água estava fora dos padrões de potabilidade, num ato de absurda deslealdade para com a população", diz ação civil.

O processo na Justiça pede a interropção imedi-ata de vazamentos, o trata-mento adequado aos resídu-os lançados nos córregos, a retirada de cercas e passa-relas de área de preservação ambiental, a elaboração de um plano de recuperação de área degradada, o esclareci-mento aos consumidores sobre a real situação da água de Dourados. A multa é de R$ 50 mil por dia por descum-primento da ordem após sentença do judiciário. O MP também pediu liminar para o caso, o que não foi aceito pelo juiz Jonas Hass Silva Júnior. Para ele, os argumentos do MP não pre-enchem o requisito necessá-rio da tutela de urgência.

OUTRO LADO

O superintendente operacional da Sanesul, Paulo Cesar Torraca, informou ao O PROGRESSO que a empresa não foi notificada sobre a ação na justiça. Segundo ele, as três estações de tratamento de esgoto de Dourados estão com níveis de 95% de eficiência. Em relação a eventuais vazamentos na rede de esgoto para córregos, ele afirma que em 99% dos casos o motivo é a má utilização da população, que utiliza a rede de água pluvial para o escoamento do esgoto. Como a Sanesul não tem poder de polícia, ele acredita que deveria haver fiscalização por parte do Instituto do Meio Ambiente (Imam) ou do próprio Ministério Público.

VIGILÂNCIA

A Prefeitura de Dourados, através da Coordenação de Vigilância Sanitária, encaminhou release esta semana aos órgão de comunicação informando que realiza semanalmente a análise da água fornecida pela Sanesul e proveniente de poços artesianos.

Nas amostras coletadas na semana passada, os resultados das análises foram considerados satisfatórias. Quando o resultado é negativo, a Vigilância Sanitária notifica a distribuidora, que faz a reparação.