Ministério da Educação licita obras do Instituto da Mulher e da Criança

Licitação ocorreu na sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, gestora do Hospital Universitário de Dourados

27/12/2016 07h00

Ministério da Saúde realizou na manhã de ontem, em Brasília, a licitação para início das obras do Instituto da Mulher e da Criança, que será construído ao lado do Hospital Universitário de Dourados. (Foto: Reprodução) Ministério da Saúde realizou na manhã de ontem, em Brasília, a licitação para início das obras do Instituto da Mulher e da Criança, que será construído ao lado do Hospital Universitário de Dourados. (Foto: Reprodução)

O Ministério da Educação realizou ontem a licitação para o início das obras do Instituto da Mulher e da Criança (IMC) de Dourados, que será construído anexo ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU/UFGD). "Trata-se do mais importante passo para tornar real o sonho que alimentamos de dotar nossa região de uma moderna estrutura médica-hospitalar voltada exclusivamente para as mulheres e crianças", comemora o deputado federal Geraldo Resende (PSDB), um dos autores das emendas que viabilizaram os recursos para a obra.

A licitação aconteceu em Brasília, onde será escolhida a empresa para a contratação de empreiteira ou consórcio especializado em engenharia e construção civil para execução da primeira etapa do IMC, também chamado de Hospital da Mulher. "Nesta primeira fase, serão contempladas a execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra no Hospital Universitário da UFGD", ressalta Geraldo Resende.

Para que o projeto saísse do papel, o deputado realizou um trabalho incansável, em Brasília, para garantir que tudo se tornasse realidade. "Nunca é demais lembrar que por falta de iniciativa da reitoria anterior da Universidade Federal da Grande Dourados, recursos na ordem de R$ 12,9 milhões foram completamente perdidos. Precisei fazer novas gestões no Ministério da Educação e, também, no Ministério da Saúde, além de contar com o apoio incondicional do governador Reinaldo Azambuja e de parte da bancada federal, onde conseguimos viabilizar novos valores que vão garantir de vez atendimento médico-hospitalar de qualidade para as mulheres e crianças de toda Grande Dourados", explicou Geraldo Resende.

A escolha da empresa responsável pelo gerenciamento da obra ocorrerá no Regime Diferenciado de Contratação Eletrônico (RDC Eletrônico) e o critério de julgamento será o Menor Preço Global. "Com os R$ 8 milhões em recursos da EBSERH/UFGD em caixa, somados aos R$ 7,5 milhões de emendas individuais ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2016 de parte dos parlamentares, além dos R$ 20 milhões assegurados junto ao Ministério da Educação, teremos R$ 35,5 milhões para concluir a primeira etapa da obra", destacou Geraldo Resende.

O RDC Eletrônico número 23477.017233/2016-16 foi elaborado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 22, de 24 de julho de 2014. "Essa etapa resgata o compromisso que o ministro da Educação, Mendonça Filho, firmou em audiência comigo e na presença do senador Waldemir Moka (PMDB), da superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), Mariana Croda, e do vice-presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Laedson da Silva Bezerra, para discutir a construção do Instituto da Mulher e da Criança", explica Geraldo Resende.

Consta ainda, no Orçamento Geral da União (OGU) de 2017 a emenda da bancada federal de R$ 12,7 milhões, que será trabalhada pelo deputado no próximo ano e, assim, elevar o valor total assegurado para a construção do IMC. "O objetivo agora é viabilizar recursos para a etapa seguinte. A segunda etapa é de enorme importância, pois fará retaguarda no atendimento médico-hospitalar especializado na saúde da mulher e da criança para 35 municípios que compõem a região da Grande Dourados, concretizando um sonho de toda essa população", afirmou Geraldo Resende.

Para a segunda etapa das obras, o parlamentar já firmou uma parceria de trabalho com senador Moka para assegurar recursos via emendas individuais para os anos de 2018 e 2019. "Nesta fase serão construídos 120 leitos críticos e intermediários em pediatria e neonatologia, orçados em R$ 19,9 milhões, mas vamos mobilizar e sensibilizar toda a bancada federal para firmar um novo compromisso de alocar recursos para continuidade do projeto, assim como fizemos na primeira etapa, para conclusão das obras", finaliza Geraldo Resende.